Boa noite, peço desculpa cair aqui de paraquedas mas sinto que preciso de uma luz, por mais pequena que seja…. O meu problema é em relação à minha mãe e ao meu ex-padrasto, onde estiveram casados quase 20 anos, com separação de bens. Os pais do meu ex-padrasto doaram um terreno aos dois na altura, com uma pequena casa no local. Como ele é empresário no ramo da construção, fez umas melhorias e uma ampliação na mesma. Entretanto as coisas correram mal e divorciaram-se, tendo infelizmente acabado em tribunal. O processo correu todo como esperado, até que o único bem que têm em comum estar a dar problemas, o imóvel. Inicialmente o imóvel ficou e esta à venda, ficando tudo documentado que seria metade do valor ganho para cada um, mas agora o meu ex-padrasto resolveu meter a minha mãe em tribunal, onde não quer que ela receba metade desse valor, alegando que ela não contribuiu em nada para a casa e que não tem o direito de receber essa metade. Estando ela desempregada por alguns anos, vivendo às custas do meu padrasto porque segundo ele “não havia necessidade dela trabalhar porque ele recebia bem”, mas sendo ela uma espécie de secretária dele não remunerada, onde tratava de todas as papeladas em finanças, orçamentos, facturas ou em veículos em oficinas, já para não falar em relação à casa, onde era ela que fazia as lidas e a manutenção da casa, será que irá dar para o torto para ela? Deveremos temer o pior, e já meter na cabeça que ela poderá mesmo não ficar com alguma percentagem da venda da casa? O facto de ser uma doação, não defende o lado da minha mãe? Já tentei ler na internet mas só me confundo mais, se alguém tiver uma informação que me possa ajudaria, ficaria muito grato.
PS: Muito brevemente irei iniciar a minha vida em conjunto com uma linda senhora e julgo que irei andar por estas bandas nos próximos tempos :))
Cumprimentos
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A casa é dos dois em partes iguais, agora com o regime de separação de bens, se ele conseguir provar que "pagou" as obras todas, penso que a sua mãe pelo menos têm direito o correspondente a metade do valor da casa, com as devidas correções de valorização até á altura da venda.
A sua mãe tambem pode alegar ter trabalhado 20 anos para esse chulo sem qualquer renumeração.
A sua mãe tambem pode alegar ter trabalhado 20 anos para esse chulo sem qualquer renumeração.
Cada vez mais ( e felizmente que assim é ) este argumento, ganha mais peso e valorização num tribunal. O que antigamente era visto como depreciativo ( o ser dona de casa ) é cada vez mais valorizado como contribuição para o crescimento do património de uma família.
Arranje um advogado e espero que tenha sorte no mesmo, pois bem feito o argumento , que o seu ex-padrasto só pôde construir o seu património, porque a sua mãe cumpriu a responsabilidade de assumir as tarefas em casa, é um argumento com precedente judicial no STJ.
O trabalho doméstico de uma esposa tem tanto valor económico como o trabalho fora de casa ( dependente ou independente ) e com um caso solidamente construído , o seu ex-padrasto pode não só ter de ceder os 50% do imóvel como ainda ter de pagar uma boa indemnização á sua mãe .