Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde

    Alguém me sabe informar, quais as diligencias para dividir um terreno rústico em parcelas para poder ser doado em vida, a irmãos ?
    Grata

    Maria Sousa
  2.  # 2

    antes demais tem de ser verificado se é passivel de fraccionamento. Verificar as condições para o destaque, area minima de cultura, a questão dos acessos, entre outras particularidades.
    Depois o destaque não pode resultar em mais do que dois prédios. Novo destaque, somente passado 10 anos.

    Se o predio rústico estiver em area urbana/ urbanizável, poderá ser viável a constituição de uma operação de loteamento.

    Para saber este e outros detalhes/ contornos deverá consultar a camara municipal, peça reunião com o arquitecto do Dep de urbanismo, senão poderá contactar e efectuar uma consulta:
    - arquitecto/ gabinete de projectos particular
    - advogado
    - solicitador.
 
0.0075 seg. NEW