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Comprar casas e imóveis

regularizar licença de habitabilidade

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia,

    Eu sou o Anibal e vivo na Belgica e estou a precisar de algumas informaçoes com urgência.

    Juntamente com a minha família decidimos voltar para portugal após uma vida inteira na Belgica.
    Encontramos uma casa perfeita no concelho de Silves, mas após conversar com a agencia imobiliária, fomos informados de que a propriedade tem toda a documentação como uma habitação antiga logo tem a Certidão da camara a dizer que é anterior a 1951.
    Mas como foram feitas obras em 2004 dever-se-ia ter solicitado a licença de habitabilidade na camara o que ainda não foi feito.

    Antes de investir todas as nossas economias (que nao são muitas) e com 2 filhos pequenos, queremos todas as garantias de que sera possível obter a licença de habitabilidade.

    as minhas duvidas são:
    Sera possivel regularizar esta situação? qual à % de chance de falhar/conseguir o processo?
    Quais são os prazos/custos (+/-) para regularizar a situação?
    Devo avançar para a compra sem a licença?

    Desde ja, muito obrigado pelas vossas respostas.

    Os meus cumprimentos.

    Anibal Lima

  2.  # 2

    Quem terá de resolver essa situação será o atual proprietário da habitação, se é possível resolver só sabendo do que está em causa e o tempo e custos também vai depender da complexidade do processo, podem ser 6 meses, 2 anos, depende de muita coisa. Isso não é só um processo serão uns 3, legalizar, atualizar e solicitar a licença. Na minha opinião eu não comprava sem que o atual proprietário regulariza-se tudo.
    • AMVP
    • 20 abril 2022

     # 3

    Colocado por: tviegasNa minha opinião eu não comprava sem que o atual proprietário regulariza-se tudo.

    Sendo que apos esse processo o preço da casa sera outro, digo eu.

  4.  # 4

    Colocado por: AMVP
    Sendo que apos esse processo o preço da casa sera outro, digo eu.


    pois, se for recorrer ao credito pode existir problemas com a avaliação do banco devido as desconformidades

  5.  # 5

    obrigado pela resposta.
    Pois, neste momento tenho interresse na compra porque o preço é bom para a casa que é.
    Mas se fosse possível comprar, ir vivendo na casa com a certeza de conseguir regularizar a situaçao, nao me importava que demorasse 2/3 anos.

  6.  # 6

    Você ira sempre conseguir regularizar a situação, mas tenha sempre em conta os custos extra associados ao processo de legalizaçao/licenças. Se tiver valor para investir, força.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnibaLima

  7.  # 7

    Colocado por: André CordeiroVocê ira sempre conseguir regularizar a situação,

    ode não conseguir.
    Imagine que as obras que foram feitas estão ilegais e não é possível legaliza-las.
    Para além de não conseguir regularizar a situação ainda pode ser obrigado à demolição dessas obras.
    Concordam com este comentário: Pickaxe
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnibaLima

  8.  # 8

    tem ideia da diferenças que existem entre o legal e o que está feito?

  9.  # 9

    Colocado por: AnibaLimaobrigado pela resposta.
    Pois, neste momento tenho interresse na compra porque o preço é bom para a casa que é.
    Mas se fosse possível comprar, ir vivendo na casa com a certeza de conseguir regularizar a situaçao, nao me importava que demorasse 2/3 anos.

    Eu penso da seguinte forma:
    Se fosse de fácil resolução já o teriam feito e colocado um preço superior.

  10.  # 10

    Provavelmente nem consegue comprar essa casa.

    Para a escritura será necessária a licença de habitabilidade, ou a declaração da Câmara Municipal em como a habitação é anterior a 1951. Licença de habitabilidade não vai conseguir porque a CM não a vai emitir sem licenciar as obras, e a declaração em como o imóvel é anterior a 1951 perde validade com as obras realizadas.

    Claro que depende da sua vontade. Se quiser comprar uma casa com obras ilegais e ficar responsável pelo licenciamento (sujeito a ter que demolir, como já foi referido), pode tentar fazer a escritura com essa declaração de antiguidade...

    Mas eu não me metia nisso (especialmente sendo para aplicar poupanças de uma vida).
    • AMVP
    • 22 abril 2022

     # 11

    Colocado por: nielskySe fosse de fácil resolução já o teriam feito e colocado um preço superior.


    Não necessariamente, pode até não ser difícil mas podem não ter disponibilidade financeira para o processo.

  12.  # 12

    Colocado por: AnibaLimaBom dia,

    Eu sou o Anibal e vivo na Belgica e estou a precisar de algumas informaçoes com urgência.

    Juntamente com a minha família decidimos voltar para portugal após uma vida inteira na Belgica.
    Encontramos uma casa perfeita no concelho de Silves, mas após conversar com a agencia imobiliária, fomos informados de que a propriedade tem toda a documentação como uma habitação antiga logo tem a Certidão da camara a dizer que é anterior a 1951.
    Mas como foram feitas obras em 2004 dever-se-ia ter solicitado a licença de habitabilidade na camara o que ainda não foi feito.

    Antes de investir todas as nossas economias (que nao são muitas) e com 2 filhos pequenos, queremos todas as garantias de que sera possível obter a licença de habitabilidade.

    as minhas duvidas são:
    Sera possivel regularizar esta situação? qual à % de chance de falhar/conseguir o processo?
    Quais são os prazos/custos (+/-) para regularizar a situação?
    Devo avançar para a compra sem a licença?

    Desde ja, muito obrigado pelas vossas respostas.

    Os meus cumprimentos.

    Anibal Lima


    Boa tarde,

    Sem a licença difcilmente vai poder escriturar a casa.

    Pode sempre regularizar o imóvel mas dependendo do Concelho pode demorar.

    O que lhe aconselho é continuar a procura de casas.

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