óla a todos, boa noite. quero construir uma habitação num terreno sem autorização de construção, e disseram-me que era possivel com recurso a materiais amóviveis sem utilizar betão ou alvenaria, alguem tem alguma informação sobre o assunto? se for possivel será a solução para muita gente pois os materiais que me proponho utilizar permite uma economia consideravel e com a segurança e conforto de uma construção normal. obrigado pela informação que disponham.
Existem bastantes tópicos no forum sobre este tema, basta pesquisar " construção ren / ran "; "prefabricados" ou "construção modular".
De facto existe uma definição que refere a "ocupação permanente" mas pelo que li não existe qualquer consenso quanto ao que isto significa- mesmo que não use betão ou alvenaria tem sempre uma moradia normal permanente, mesmo que seja feita em qualquer outro material. Se for como uma caravana é ilegal fora das áreas designadas. Se tiver instalações carece de autorização da CCDR em REN/RAN, etc, etc
Obrigado pela informação da pesquisa, vou fazer isso; uma arquitecta minha amiga diz que o facto de a construção ser em materiais tipo: Estrutura de suporte em sistema tubolar sem implantar a estrutura ao solo, que a Camara não pode impedir a implantação pois não utiliza betão para fixar a estrutura ao solo.
Obrigado Nuno Oliveira, já analizei e achei muito interesante, no entanto, logo que tenha pormenores da tal empresa que garante a implantação de construções sem qualquer licenciamento apresento.Julgo que tem a ver com um iato da lei que permite fundamentar a tal implantação, claro que o proponente se responsabiliza e assume o risco de tal investimento.
Informo que já vou no meu terceiro contacto com uma câmara (ontem) em relação a esta questão do não licenciamento e a resposta é unânime: um edifício ou é uma construção permanente ou é uma caravana- isto da isenção de licenciamento para casas de madeira é FRAUDE. Qualquer construção em REN/RAN está sujeita ao respectivo regime, que estabelece as limitações á edificação (só para agricultores). Infelizmente isto não impede inúmeras empresas de procurar enrolar as pessoas (eu incluído) com argumentos do tipo: é de madeira, está levantada do chão, etc.
Soluções para uma pequena construção económica:
-É uma habitação T0 (área bruta de 35m2) numa zona edificável
-É uma recuperação de uma pequena ruína
-É um anexo (normalmente até 25m2) de uma habitação com habitabilidade- NÃO pode ser usado para habitação
-É um anexo de um Turismo Rural ou de Habitação (isenta das acessibilidades e áreas do RGEU) mas implica que o edifício principal é no mínimo um T2