Colocado por: ADROatelierGrosso modo, demorou um ano e meio a comprar o terreno, alterar o loteamento, aprovar o projecto e poder começar a construir, correcto?
Colocado por: pvieira91Caros foristas,
Em 2020 fiz contrato promessa de um terreno inserido num loteamento. O lote tinha uma área de implantação pequena, mas foi me dito que era possível alterar a área. Na altura, incauto, assumi que o processo fosse simples e decidi avançar para a aquisição do terreno.
Pois bem, não é assim tão simples. Não foi assim tão simples. Sim, o processo já está todo finalizado e é por isso que decido escrever. Este post serve como partilha de experiência e agradecimento ao forum por vários esclarecimentos durante todo o processo.
Apesar de ter feito o contrato promessa em 10/2020 só escriturei o terreno em 08/2021. Só escriturei nessa data porque só nessa altura avançaram com as obras das infraestruturas do loteamento. Se fosse hoje, não compraria um lote sem que as obras do loteamento estivessem feitas.
Durante o período que medeia o contrato promessa e a escritura, fui enrolado pelo promotor. Já no inicio de 2021 tinha a planta de arquitectura fechada e estava à espera que o promotor, sendo ele o proprietário de todos os lotes e após me ter dito que o faria no momento do contrato-promessa, desse entrada do processo de alteração da área de implantação. Foi sempre muito evasivo. “Ah não vale a pena fazer só do seu, vamos esperar e fazemos a alteração de todos”. Passaram-se meses e, assim que tive a certeza que as obras do loteamento iam ser realizadas, pedi para fazer a escritura. Com o terreno em meu nome foi bastante mais fácil.Portanto, se o promotor/proprietário não se mostrar disponível a submeter o processo em nome dele, procurem antecipar a escritura para avançarem com tudo em vosso nome. É o mais fácil e rápido.
Escriturei o terreno em Agosto. Na altura o meu arquitecto tinha-me dito que tinha de esperar pela atualização da certidão permanente. Discuti o assunto neste forum e disseram-me que a certidão permanente desatualizada mais a cópia de escritura eram suficientes. Bendito forum! Poupei 1 mês e meio.
Para além da prova de titularidade do terreno, tive de apresentar outros documentos:
- Memória descritiva;
- Levantamento topográfico com nova planta do loteamento atualizada e quadro sinóptico;
- Autorização da maioria dos proprietários relativos à alteração. Como fui o primeiro a escriturar foi bastante simples. No dia da escritura pedi para me assinarem as autorizações. Ficou logo resolvido.
- Projecto de arquitectura ou apenas a nova mancha de implantação. No nosso caso foi bom termos enviado a arquitectura. Em vez de alterarmos a implantação para uma mancha genérica, a implantação pretendida era especifica para a casa que queríamos construir. Portanto, era importante validar que a casa era de facto viável. A outra vantagem desta abordagem é que o processo acaba por funcionar como um PiP. A CM ao deliberar sobre a arquitectura está, pelo menos oficiosamente, a validar a arquitectura.
O processo entrou em Agosto... altura de férias e serviços mínimos pelo menos aqui nesta CM. Demoraram 1 mês para me dizer que o levantamento topográfico não estava georeferenciado. Enfim, o processo ficou a marina 1 mês. Rapidamente resolvemos esse problema e submetemos a alteração.
Entretanto ocorrem as eleições autárquicas e tivemos mudança de executivo. Mais tempo a marinar.
Finais de Outubro e sou notificado. A arquitectura tinha alguns problemas. Grosso modo, estava tudo relacionado com afastamentos.
Corrigimos e submetemos novamente.
Último dia do mês de Novembro e sou novamente notificado. A arquitectura tinha mais problemas. Desta vez era o coberto dos carros que não podia ter o pilar a 1.5m do vizinho, tinha de ficar suspenso (em consola). Este problema já existia na versão anterior, por que raios o arquitecto não tinha pedido isso logo na primeira interação??
Adiante. Corrigimos e submetemos novamente.
3 semanas depois e... surprise, surprise... mais problemas na arquitectura. E, outra vez, problemas que podiam e deviam ter sido reportados logo da primeira vez. Aqui, marquei agendamento com o arq da Câmara e fiz questão de expressar o meu descontentamento com a forma como estava a ser notificado. Se tivessem feito uma análise global ao projecto da primeira vez certamente que teríamos poupado muito tempo.
Valeu a pena a reclamação e no inicio de Janeiro o processo estava finalmente aprovado. Terminada esta fase, tive de esperar que os funcionários calculassem as taxas e emitissem o novo alvará.
Em Fevereiro deste ano levei o alvará de alteração do loteamento à conservatória e pedi atualização da certidão permanente. Como se não bastasse, a única conservadora apanhou covid e a coisa atrasou. De qualquer forma, demorou cerca de 1mês até ter a nova certidão permanente. Nota que não me foi pedida a caderneta predial atualizada. Ainda assim, submeti o modelo 1 do imi a partir do portal das finanças online para retificar as áreas também nas finanças. Este processo ainda está em andamento, mas é o menos importante uma vez que não é necessário para o pedido de licenciamento/comunicação prévia na CM.
Inicio de Abril submetemos a Comunicação Prévia. Já foi admitida e contamos começar a construir na terceira semana de Maio :)
Desculpem o post longo mas foi mais ou menos isto.
Obrigado forum :)