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Comprar casas e imóveis

Serventia Poço

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite,

    Estou interessada na compra de uma moradia num artigo urbano, este artigo foi outrora muito maior mas ficou dividido em 1992 pelos vários herdeiros, acontece que é precisamente no jardim da moradia em que estou interessada que fica o poço centenário que servia todo o artigo original e os herdeiros concordaram em fazer serventia dele para suas casas (nenhum dos artigos envolventes é um terreno agrícola, são todas moradias, dentro de uma localidade onde passam os serviços municipalizados de água) têm, por isso, uma bomba instalada junto ao poço e alguns canos que seguem para as casas adjacentes.
    A minha pergunta é: se vier a adquirir o imóvel, sou obrigada a dar está serventia aos vizinhos?
    Muito obrigado desde já a quem me consiga tirar esta dúvida ou me diga onde me posso dirigir para perceber se não estou a comprar um berbicacho

  2.  # 2

    essa serventia esta registada em algum lado ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  3.  # 3

    Eu tenho a caderneta predial e o registo da conservatória, nestes dois documentos, onde se encontra inclusive a anotação da herança em 1992, não está nada registado como havendo serventia. Penso que poderá ser uma coisa só informal mas ainda assim os tubos estão lá. Onde posso verificar se há algum registo dessa serventia, consegue informar-me? E, caso não encontre nenhum documento, isso é garantia de que ela não pode vir a ser reclamada?
    •  
      aacc
    • 3 maio 2022

     # 4

    A mim parece-me ser razoável manter a situção que encontrou
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Allegrodx, SofiaCavalheiro

  5.  # 5

    Pense bem se quer comprar um sonho ou um pesadelo
    Concordam com este comentário: SofiaCavalheiro

  6.  # 6

    Quem paga a eletricidade da bomba de água?
    Concordam com este comentário: SofiaCavalheiro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  7.  # 7

    Colocado por: SofiaCavalheirose vier a adquirir o imóvel, sou obrigada a dar está serventia aos vizinhos?
    obviamente
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  8.  # 8

    (Não sei como respondo directamente a cada utilizador)

    Não me importaria de manter a situação se não fosse precisamente esta questão que o ricardo.rodrigues coloca…não me faz sentido estar a pagar a electricidade de uma bomba que posso nem vir a utilizar para que os vizinhos tenham água gratuita..

    Estamos a falar de uma zona perfeitamente urbanizada, com acesso ao saneamento e água da companhia, água essa a que os lotes adjacentes não se ligaram por opção.

    E se acontece alguma coisa à bomba? Ficam todos sem água e eu tenho de a arranjar ou tenho de dar a chave de minha casa aos vizinhos para que possam ir e estar no jardim, fazer obras no poço ou arranjar/substituir a bomba que lhes abastece a casa deles mas não a minha?

    antonylemos “obviamente” mesmo que a serventia não esteja registada, mesmo que estejamos a falar de moradias e não artigos agrícolas e moradias todas elas que têm acesso a saneamento?

  9.  # 9

    Boa Tarde Sofia,

    No passado as serventias de poço eram bastante comuns. Hoje em dia, não tanto, mas algumas do passado mantêm-se. Dou-lhe o exemplo da casa de um familiar: terreno na herança foi dividido em dois e o poço ficou comum. Nos terrenos cada filho construiu a sua casa mas o poço permaneceu sempre em comum. 30 anos depois, um dos filhos vende a casa e quem a compra fica indiretamente com a serventia do poço. Neste caso, o poço é comum mas cada casa tem a sua bomba e paga a eletricidade dessa bomba contudo, para manutenção, uma das casas vai ter sempre de entrar no terreno da outra para poder reparar. Até agora nunca houve nenhum problema porque imperou sempre o bom senso.

    No seu caso averiguaria bem a coisa antes de comprar. E perguntar-me-ia se iria ter o bom senso necessário para gerir a situação. Isto porque em coisas antigas nem sempre o que parece óbvio o é e se algum dos elementos com quem partilha o poço conseguir provar que há uma serventia você vai ter de a cumprir com ela mas nessa altura já houve problemas, conflitos, chatices ... que com o tempo só vão piorar porque a memória do ser humano para isso é grande.

    Relativamente aos registos, as cadernetas prediais atuais valem o que valem; muitas foram informatizadas às três tabelas e não refletem tudo o que se passa. Algumas serventias até podem somente constar nas escrituras que não são de acesso publico e embora alguma dessas informações devessem ter migrado para as cadernetas prediais não o foram e só o serão à medida que haja necessidade / reclamações. Tenho casas antigas e com registos de serventias nessa condição.

    Relativamente à questão da disponibilidade de água e saneamento público que alega para a serventia não ser já necessária ou fazer sentido, penso que esse não é o caminho. No caso que referi anteriormente ambos têm água pública e ambos usam o poço - a água tratada tem custos enormes e em terrenos grandes no verão os gastos com água atingem pequenas fortunas se tiverem de ser pagas por isso, água do poço dá sempre jeito!

    Posto isto: i) antes de comprar a casa tentaria junto dos vizinhos analisar / tomar conhecimento da situação - não se quer má vizinhança e um bom vizinho dá sempre jeito! ii) analisaria quantas bombas existem e de onde vem a eletricidade para as mesmas (ainda descobre que a bomba na realidade não é sua nem utiliza a sua eletricidade); iii) dependendo das respostas anteriores e da importância do negócio avançaria ou não. Agora uma coisa lhe digo, se entrar com 3 pedras na mão a coisa não vai correr bem. Acima de tudo, seja clara com as suas intenções consigo e com os outros. Costumo dizer que assim normalmente os problemas resolvem-se!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  10.  # 10

    D’eu muito boa tarde,

    Antes de mais, muito muito obrigado por todos os seus esclarecimentos!

    Eu não quero, nem irei entrar com 3 pedras na mão, prefiro abdicar do negócio se me parecer que vou ter má vizinhança ou chatices porque não há nada que valha mais para mim do que a paz e sossego.

    Eu até não teria problema em partilhar a água do poço para quantas pessoas ele desse (sei bem que os valores para regas de grandes terrenos são exorbitantes mas aqui nem é o caso, estamos a falar de um poço com talvez 1mts diâmetro muito antigo que estava cheio e que fica no meio de umas 6/7 casas de habitação todas pequenas e apinhadas umas em cima das outras, o jardim onde se insere o poço é o maior e nem chega a ter 100mts2) mas gostava de perceber se isso é uma opção minha ou obrigatoriedade.
    Porque a eventual possibilidade de legalmente ser obrigada a dar permissão a 6 ou 7 vizinhos (que por ora não conheço) a que usufruam de uma bomba que sou eu que pago (a vir a constatar que é do meu quadro que sai a electricidade) e que possam entrar no jardim de minha casa onde vivo eu e a minha filha já me incomoda, não é por uma questão de querer “ficar com a água só para mim” é mesmo uma questão de privacidade e segurança e também de não estar a pagar uma conta de luz exorbitante.

    Estava a tentar perceber aqui no fórum se viesse a encontrar pouco bom senso do lado de lá dos muros se teria alguma forma legal de contestar a serventia uma vez que ela é por opção dos vizinhos e não por falta de acesso a água.

    Já percebi que será difícil e sendo assim vou ter de ponderar se quero arriscar a um possível berbicacho destes ou não.

    Agradeço a todos as vossas prontas respostas!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: antonylemos

  11.  # 11

    Colocado por: SofiaCavalheiroNão me importaria de manter
    o poço e serventia tem de se manter nao é questão de vc se importar ou nao.. a eletrcidade é que nao é obrigada a pagar do seu bolso.

    uma coisa é o poço e a serventia de acesso o resto nao é de sua conta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  12.  # 12

    Colocado por: SofiaCavalheiroeu tenho de a arranjar ou tenho de dar a chave de minha casa aos vizinhos para que possam ir e estar no jardim, fazer obras no poço ou arranjar/substituir a bomba que lhes abastece a casa deles mas não a minha?
    sim.

    Colocado por: SofiaCavalheiroantonylemos “obviamente” mesmo que a serventia não esteja registada
    sim.

    Colocado por: SofiaCavalheiromesmo que estejamos a falar de moradias e não artigos agrícolas e moradias todas elas que têm acesso a saneamento?
    sim. o direito à água do poço é deles
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  13.  # 13

    Colocado por: SofiaCavalheiroa que usufruam de uma bomba que sou eu que pago (a vir a constatar que é do meu quadro que sai a electricidade)
    se a eletrecidade usada é a sua nao tem obrigação de manter a situação .. eles terão de arranjar entre eles uma alternativa
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  14.  # 14

    Colocado por: SofiaCavalheirose teria alguma forma legal de contestar a serventia uma vez que ela é por opção dos vizinhos e não por falta de acesso a água.
    não. isso é irrelevante.

    Colocado por: SofiaCavalheiroJá percebi que será difícil
    não é difícil.. é ilegal. seria por outras palavras um roubo de um bem de outra pessoa.

    quanto ao acesso/visita/manutenção do mesmo. nao pode impedir esse acesso, mas se as pessoas forem civilizadas elas podem avisar antecipadamente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro
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    • 3 maio 2022 editado

     # 15

    Colocado por: SofiaCavalheiro

    Estava a tentar perceber aqui no fórum se viesse a encontrar pouco bom senso do lado de lá dos muros se teria alguma forma legal de contestar a serventia uma vez que ela é por opção dos vizinhos e não por falta de acesso a água.

    Já percebi que será difícil e sendo assim vou ter de ponderar se quero arriscar a um possível berbicacho destes ou não.


    Se a servidão da água foi estabelecida por acordo dos herdeiros no momento da partilha da herança e, existindo sinais evidentes de, para tal facto terem sido instaladas condutas de distribuição, poderá ser difícil colher a possibilidade de anular essas servidões, só porque existe uma rede de água pública.
    É que a água do poço poderá ser utilizada para rega dos jardins/canteiros.

    Não é suposto que tenha que suportar os encargos com as bombas de água que bombeiam a água para os outros prédios, pois, tais encargos recaem sobre cada proprietário utilizador da água do poço. Cada proprietário tem que possuir a sua própria bomba, caso não não exista acordo para uma utilização comum..

    Há que, realmente, ponderar possíveis constrangimentos com os vizinhos...
    ...
    CAPÍTULO II - Constituição das servidões

    Artigo 1549.º - (Constituição por destinação do pai de família)

    Se em dois prédios do mesmo dono, ou em duas fracções de um só prédio, houver sinal ou sinais visíveis e permanentes, postos em um ou em ambos, que revelem serventia de um para com outro, serão esses sinais havidos como prova da servidão quando, em relação ao domínio, os dois prédios, ou as duas fracções do mesmo prédio, vierem a separar-se, salvo se ao tempo da separação outra coisa se houver declarado no respectivo documento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SofiaCavalheiro

  16.  # 16

    Muito obrigado a todos pelos esclarecimentos!

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