olá a todos. Sou nova por aqui e gostaria que alguem entendido nestas matérias me pudesse ajudar. a minha questão é a seguinte: os meus pais têm um terreno com viabilidade de construção com cerca de 6036 mt2. Com uma frente de quase 100 mt o que o torna optimo para construir uma vivenda, alias várias vivendas. Como eu preciso de construir uma casa para mim, os meus pais queriem fazer o seguinte: destacar cerca de 1000 ou 1200 mt2 para eu construir e depois vender o que resta do terreno, será que isto é possivel? Já me disseram que depois de destacar não se pode construir durante durante 10 anos. A ser assim qual será a melhor opção a tomar?
Errado. Depois de destacar pode vender, construir (se o terreno tiver viabilidade para tal), arrendar, rifar, etc. O que não pode fazer, durante 10 anos, é novo destaque.
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Obrigada AugstHill! A minha pergunta diz respeito ao restante terreno com que os meus pais iriam ficar. Pois eles tencionam vender o resto de terreno depois de me destacarem os tais 1200 mt2. O que eu não quero é de todo atrapalhar a vida deles. Seria muito injusto faze-los esperar 10 anos para que pudessem vender o resto do terreno.
Ai agora é que fiquei baralhada! Sabe, é que não percebo nada sobre esses termos que empregou no seu comentário... Mas suponho que os pais podem vender à vontade o que resta do terreno certo? O problema é que o terreno tem uma área muito grande e eles precisam mesmo de o vender. já me falaram que eles podem dividir o terreno por parcelas mas como? será que me pode ajudar?
Sim, podem vender. Para dividir por parcelas, que saiba, só com loteamento. Mas é melhor falar com um solicitador que esteja habituado a tratar dessas coisas.
De facto dividir o terreno em parcelas só mesmo atraves de uma operação de loteamento mas para tal é preciso investir nas infraestruturas como arruamentos, redes de aguas e esgotos e afins e depois é que poderá vender os lotes.
Poderá fazer o destaque dessa área ( 1000 a 1200 m2 ), construir nesse lote a sua moradia e vender o restante. Quem comprar o lote restante poderá construir ou voltar a vender, o que não poderá fazer é voltar a fazer um destaque dessa parcela durante 10 anos.