Com base num projecto de arquitecto-paisagista, estamos a construir uns canteiros elevados, levantar ligeiramente o muro de vedação (confina com um vizinho que até é amigo do meu pai, mas não propriamente meu amigo - tem fama de ser intragável, o perfil típico do "velho rabugento que acha que sabe tudo"), construir uma plataforma (deck mas com tijoleira), banco de alvenaria, pérgola. A área total artificializada até diminuiu, porque para isso foram demolidos dois pequenos edifícios.
Por imbecilidade minha sempre achei que o muro era só nosso. A tal conversa do dono anterior da casa que nos diz isto, ah e tal, sim os muros são todos nossos. Já tínhamos levantado ligeiramente o muro há 4 anos, mas tínhamos avisado o tal vizinho que na altura disse que não havia problema nenhum.
Agora, esse vizinho esperou que eu não estivesse lá, e veio ameaçar o empreiteiro que está a fazer a obra, dizendo que o muro é dos dois, que não autoriza nada, nem levantamento de muro, nem chapa lacada por cima. E que se avançarmos, manda vir a fiscalização. Gostaria de saber o seguinte, antes de conversar com o vizinho e tentar levar isso a bem: - como consigo determinar se o muro é nosso ou dos dois? Nos documentos da casa não consigo ver essa informação. - se se verificar que é dos dois, existe alguma alternativa? - se realmente for nosso, existe algum impedimento para levantarmos o muro ou colocar chapa lacada? Ele argumenta que vai perder sol. Percebo o ponto dele e reconheço que devia ter falado com ele. Mas a experiência positiva anterior fez que nem me ocorresse. Mas ele tem um terreno gigantesco e nós apenas queremos proteger-nos da nortada na zona da pérgola.
Além disso, outra pergunta: construir uma plataforma com tijoleira (cerca de 6 x 4m) para pôr banco de alvenaria requer autorização? No fundo, estou a tentar perceber o que é que na nossa obra poderia ser passível de sanções. O paisagista nunca levantou problemas e ele teve acesso ao PDM e outros regulamentos.
Indepententemente de o muro ser só seu, dos dois ou do vizinho, existem limites de altura dos muros. Diz que já levantou o muro uma vez, agora quer levantar mais um bocado... talvez o seu vizinho tenha razão. Depende da altura que está e a que vai ficar, se estiver dentro dos regulamentos ou não.
Estamosa falar de um muro que tinha uns 80 cm e passou para 1.20 m. Agora seria apenas aumentar uns 2-3 cm em certas zonas do muro porque apresenta diversas cotas (foi bastante mal feito da primeira vez). E depois a chapa lacada iria para 1,90.
Não sei é se a chapa conta quando se fala de alturas de muros.
Apenas para dar informação: na verdade, por lei até se pode altear um muro que é dos dois, sem autorização prévia. Artigo 1373.º do código civil.
Artigo 1373.º (Construção sobre o muro comum)
1. Qualquer dos consortes tem, no entanto, a faculdade de edificar sobre a parede ou muro comum e de introduzir nele traves ou barrotes, contanto que não ultrapasse o meio da parede ou do muro. 2. Tendo a parede ou muro espessura inferior a cinco decímetros, não tem lugar a restrição do número anterior.