Bom dia..tenho a seguinte questao. Tenho um terreno rustico que ha varios anos a estrada dividiu a meio . Nessa altura nada foi alterado nas financas ou registo. Agora pretendia utilizar uma parte para construcao. É possivel atualizar as areas e criar um novo artigo? Pois agora o terreno ficou dividido em duas partes. É possivel ter um artigo para cada parte? Quais os passos a realizar? Desde ja obrigada por qualquer informação que possa ajudar.
acho q primeiro terá de atualizar o prédio existente e só depois verificar da possibilidade de o dividir. existiu algum contrato ou declaração de cedência ou venda para a estrada para justificar a diminuição da área do artigo ?
Se assim é. Tem de promover uma operação de destaque com base na situação que relata. Contacte um arquitecto, que este responderá ás questões e implicações decrorrentes.
Falta saber se poderá ou não contruir agora, ou em qq uma das parcelas resultantes.