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  1.  # 1

    Bom dia,
    Vendi um terreno com uma moradia inacabada (em estrutura). Na caderneta predial não consta a moradia, està simplesmente indicado terreno para construção. No CPCV ficou estipulado que o vendedor (eu) se compremetia a pedir a licença de construção à Câmara antes da realização da escritura. O que eu fiz, como o alvarà jà estava caducado, um novo projeto foi elaborado por um gabinete de arquitetura, entregue à Câmara e aprovado. Foram enviadas as especialidades mas ainda estou a aguardar a resposta da Câmara. O Gabinete de Arquitetura disse-me que com o projeto aprovado jà podia fazer a escritura mas a agência imobiliaria diz que tenho que ter o alvara de construçao para isso. O prazo indicado no contrato de promessa de compra e venda està preste a acabar e o comprador està a ameaçar com incumprimento da minha parte (o comprador pediu emprestimo ao banco que està constantemente a reclamar o alvara). Além disso para o levantamento do Alvarà é necessàrio indicar um empreteiro e a Câmara disse-me que não fazia sentido ser eu vendedor a indicar um empreteiro quando não vou ser eu a seguir as obras.

    Confesso que estou confusa. Serà que me podem ajudar e confirmar quais os documentos que realmente necessito para fazer a escritura ? e se devo ser eu vendedor a levantar o Alvara das obras ?

    Muito obrigada !
    Clarinda Gonçalves
  2.  # 2

    Colocado por: Clarinda GonçalvesNo CPCV ficou estipulado que o vendedor (eu) se compremetia a pedir a licença de construção à Câmara antes da realização da escritura.




    Colocado por: Clarinda GonçalvesO Gabinete de Arquitetura disse-me que com o projeto aprovado jà podia fazer a escritura mas a agência


    Mas a agência..........
    Isto se for como escreveu.
    O alvará terá de ser o futuro prioritário a tratar disso, até porque é ele que vai finalizar a construção e não você.
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  3.  # 3

    O vendedor só tem deixar a licença de construção, pronta a levantamento.
    Quem levanta é o novo proprietário com o empreiteiro.
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  4.  # 4

    A questão poderá ser o preço:

    Colocado por: Clarinda Gonçalvese compremetia a pedir a licença de construção à Câmara antes da realização da escritura


    É que isto tem custos e normalmente não são pequenos.

    Já agora, eu posso levantar a licença de construção em nome de outra pessoa?

    E não se esqueça, que até ver ainda não está aprovado o projeto, apenas a arquitetura, apesar das especialidades serem quase um pro forma...

    pressione na câmara
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  5.  # 5

    é fazer o averbamento do processo do seu nome para o atual proprietário, já não faz nenhum sentido estar em seu nome uma vez q ja vendeu
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Clarinda Gonçalves
 
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