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1. • VsB conseng
   • 13 junho 2022

    # 1

   Bom dia.
   
   Solicito informação acerca de entidades que sejam chamadas a terreno para licenciamento/abertura de escola, para além das entidades licenciadora (Municipio) e relacionadas com projecto.
   
   Ou seja, é necessário PSP, Bombeiros, Protecção Cívil... efectuarem vistoria final?
   
   Quais e qual a legislação relacionada?
   
   
   
   Atentamente
2. •  
     Pedro Barradas
   • 13 junho 2022

    # 2

   Que tipo de escola? Qual o grau de ensino?
   
   De qq dos modos, se quer meter-se num projecto desses, tem de consultar a DGESTE.
   https://www.dgeste.mec.pt/
   
   Se houver graus de "ensino", de pre-primária, berçário. terá de consultar ainda a Segurança social.
   
   qualquer arquitecto saberá dar-lhe a a informação que pretende.
   
   São assuntos para resolver em fase de projecto, ou neste caso, em fase de programa base.
   Depois de ter um programa base e um terreno/ edifício para transformar adequado e que permita o uso, com ou sem, obras de alteração. elabora o projecto que é submetido as diversas entidades que se julgar necessário.
   
   No final das obras que tiveram o devido parecer. é que terá de ser solicitado a Vistoria ou a dispensa da mesma ( pode não ser necessário, depende), por forma a ter a licença de utilização.
   
   
   
   quer explicar melhor o que pretende?
3. • VsB conseng
   • 13 junho 2022

    # 3

   Bom dia.
   
   No caso em concreto a escola está em fase final de construção, apenas tenho dúvida que a sua abertura ocorra no inicio do próximo ano lectivo.
   
   A dúvida é mesmo essa, a dispensa ou não. Estamos a falar de edifícios públicos, nomeadamente escolas e não tenho a certeza da obrigatoriedade de vistoria final pela proteção civil, acredito que sim, mas estou "fora" da legislação.
   
   Atentamente
4. • AMVP
   • 13 junho 2022

    # 4

   Colocado por: VsB consengEstamos a falar de edifícios públicos, nomeadamente escolas e não tenho a certeza da obrigatoriedade de vistoria final pela proteção civil, acredito que sim, mas estou "fora" da legislação.
   

   
   Se é uma escola a cargo de uma autarquia, não se preocupe, abrirá no início do próximo ano letivo. Se os serviços estarão todos organizados, isso ninguém sabe. Se tens as secretárias e cadeiras todas? Logo se vê. Se tem tudo limpo, sobretudo no exterior? Talvez não, mas abre na mesma. E por aí fora. Mas abre, mesmo que depois da data definida pelo ME!

   Concordam com este comentário: marq
5. • marq
   • 13 junho 2022

    # 5

   Se se trata de um edifício público, com obras de promovidas por entidades públicas, a escola abre no dia que está previsto a inauguração, ainda que tenham coisas a terminar. Politica é politica, se está prometido para o inicio do ano lectivo, será esse dia a sua inauguração com direito a Ministro e tudo.
   O resto, vistorias é tudo para inglês ver.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
6. • VsB conseng
   • 13 junho 2022

    # 6

   O meu receio é mesmo esse.
   
   Irá abrir, sem acessos principais concluídos, quer para acesso do dia-a-dia, quer em casos de emergência, fora o restante que não está "à vista".
7. • AMVP
   • 13 junho 2022

    # 7

   Colocado por: VsB consengO meu receio é mesmo esse.
   
   Irá abrir, sem acessos principais concluídos, quer para acesso do dia-a-dia, quer em casos de emergência, fora o restante que não está "à vista".

   
   E as que estão a funcionar têm isso tudo?
8. • VsB conseng
   • 13 junho 2022

    # 8

   Colocado por: AMVP
   E as que estão a funcionar têm isso tudo?

   
   
   Não vamos divergir no tema? Mas em 2022, obrigatoriamente têm de ter.
9. • AMVP
   • 13 junho 2022

    # 9

   Colocado por: VsB conseng
   
   Não vamos divergir no tema? Mas em 2022, obrigatoriamente têm de ter.

   
   Certo, boa sorte então no seu esclarecimento de dúvidas. Nota: as restantes também estão abertas em 2022 e estão sujeitas às mesmas regras, seja como for lhe garanto o problema é seu não meu!
10. • VsB conseng
    • 13 junho 2022

     # 10

    Colocado por: AMVP
    Certo, boa sorte então no seu esclarecimento de dúvidas. Nota: as restantes também estão abertas em 2022 e estão sujeitas às mesmas regras, seja como for lhe garanto o problema é seu não meu!

    
    
    Caro AMVP, não está certo e o problema não é meu, é de todos. Neste caso estou a falar de uma escola, mas decerto existirão muitos outros edifícios públicos de construção recente que não cumprem.
    
    AS dúvidas mantém-se, quanto à legislação.
    
    AS certezas quanto ao não cumprimento da legislação pelas entidades da comunidade, essas sim são muitas.
    
    Atentamente
11. • zedasilva
    • 13 junho 2022

     # 11

    Colocado por: VsB consengIrá abrir, sem acessos principais concluídos, quer para acesso do dia-a-dia, quer em casos de emergência, fora o restante que não está "à vista".

    
    Era de admirar era se abrisse com isso tudo direitinho.
    
    

    Colocado por: VsB consengMas em 2022, obrigatoriamente têm de ter.

    
    Por exemplo em relação às medidas de autoproteção que este edifícios estão obrigados a possuir e ter implementadas desde 2009, garanto-lhe que nem 10% está a cumprir a lei.
    O mesmo podemos dizer em relação ás acessibilidades.

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
12. • tviegas
    • 13 junho 2022

     # 12

    mas se será a camara a emitir o alvará de utilização, será essa a entidade q irá pedir os pareceres a entidades externas
13. •  
      Pedro Barradas
    • 13 junho 2022

     # 13

    Colocado por: VsB consengAS dúvidas mantém-se, quanto à legislação.
    
    AS certezas quanto ao não cumprimento da legislação pelas entidades da comunidade, essas sim são muitas.
    
    Atentamente

    
    Parece-me que está a presumir muita coisa.. sem ter factos/ dados concretos...