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  1.  # 1

    Boas.
    Estou no processo de compra de uma apartamento de 90m2 com um logradouro de 50m2. Metade desse logradouro (22m2) esta ocupado com um anexo fechado (wc, quarto, sala de jantar/churrasqueira).
    - O imovel é de 1951 tendo dispensa de lincenca de habitabilidade.
    - eu como comprador entreguei os documentos que a imobiliaria me forneceu á notaria na casa pronta.
    - tudo estava ok, ate
    - no dia da escritura, a agente aparece c uma dispensa da lincenca da habitabilidade que tem um anexo que diz que o logradouro tem construcoes acima do tamanho legal, estando assim ilegal o imovel.
    - a notaria recusou-se a fazer a venda.
    - depois de muita confusao e mentiras da agencia, o dono deitou abaixo o anexo (deixando 9m2 tapados) e agora emitiu uma dispensa de lincenca nova, em que diz que está tudo ok.
    -- no CPCV feito pela agencia diz que se no dia da escritura houver falta de documentos que permitam a venda, o vendedor encontra-se em incumprimento e tem que me devolver o sinal em dobro.
    - o vendedor agora metou advogados a dizer que a casa esta exactamente igual ao original e quer que eu compre em 10 dias ou estou em em incumprimento.
    - O meu advogado diz para nao me preocupar pq isto é claramente incumprimento da parte dos vendedor/agencia (que nao verificou a legalidade da coisa)
    -- Será assim tao claro? Nao sou obrigado a comprar um imovel que está diferente do que me foi "vendido"?
    -- tenho fotos do anexo, vistas aereas pre-demolicao, e em breve terei a dispensa que a agente mostrou no dia da escritura (em que diz que esta ilegal, mas que ela nao me deixou ficar com o papel, obviamente)

    Abraco
  2.  # 2

    Não faz o negócio por o anexo ter uma parte ilegal, não me parece que o vendedor esteja em incumprimento definitivo, ou concretiza o negócio, ou o mais certo em tribunal é ser devolvido em singelo.
    De qualquer forma há uns que vão ganhar certamente, os advogados.
  3.  # 3

    Ola Varejote,
    - o motivo porque quero comprar o imovel é a "casinha/anexo" do jardim.
    - esta sendo ilegal e tendo sido demolida, ja nao tenho interesse, e nao é o que me foi vendido.
    - se o CPCV diz que se no dia da escritura houver provas de ilegalidades, o vendedor tem que devolver o sinal em dobro.
    -- Isto nao é claramente o caso?
    venderam me com a casinha, estava ilegal, demoliram, e querem me vender com o mesmo preco.
    • ibyt
    • 15 junho 2022

     # 4

    E se lhe fizerem um desconto?
    Concordam com este comentário: rui1234
  4.  # 5

    ola ibyt, nao estao dispostos a fazer descontos.
    A Dona e a agente imob dizem que demoliram mas a advogada da dona diz que nao ha demolicoes nenhumas e a casa esta como estava originalmente (porque agora demoliram o anexo) e nao ha descontos pra ninguem.
    Eu estava aberto a negociar, mas as partes da vendora e agentes estao a agir com imensa má fé.
    - disseram numa carta que recebi que eu nao tinha Cartao de Cidadao no acto da escritura (falso, tinha o Cartao de Cidadao online, com o mesmo valor do fisico, e tinha o passaporte)
    - tambem disseram que nao tinha avisado o dia da escritura a vendedora com os 10 dias de antecedencia pedidos no CPCV, quando eu marquei no dia que a vendedora pediu (depois de mudar de datas muitas vezes)
    -- eu avisei com 12 dias de antecedencia, dei-lhe o aviso em maos 12 dias antes, e enviei carta registada que chegou com 9 dias de antecedendia. Sendo que foi a vendedora que escolheu o dia.

    Com estas situacoes nao tenho maneira de ter uma conversa com a vendedora sendo que estao a mentir recorrentemente
    Concordam com este comentário: rui1234
    • ibyt
    • 15 junho 2022

     # 6

    As questões do documento de identificação e da antecedência são de menor importância.
    Quando muito, a outra parte só consegue provar que a cavonsto entrou em mora (e não em incumprimento).

    Eles estão disponíveis para lhe devolverem o sinal? Ou recusam fazê-lo?
  5.  # 7

    ola ibyt.
    Nao. Nao dao flexibilidade nenhuma. Dizem que o imovel esta exactamente igual sendo que o eng da camara ja disse (esperando o certificado) que no dia da escritura havia construcoes ilegais.
    Agora tambem deixei nas maos do meu advogado porque nao sei o que fazer.
  6.  # 8

    Colocado por: cavonstoA Dona e a agente imob dizem que demoliram mas a advogada da dona diz que nao ha demolicoes nenhumas e a casa esta como estava originalmente (porque agora demoliram o anexo) e nao ha descontos pra ninguem.


    Colocado por: cavonstoo eng da camara ja disse e passou o certificado dizendo que no dia da escritura havia construcoes ilegais.


    Umas belas imagens de satélite, por exemplo google maps/earth ajudariam a provar que eles mentem.

    Depois com esse "certificado" da câmara no seu lado, mais uma prova.

    Se ainda tiver o link do anuncio, onde meteram fotos do anexo, também poderá tentar aceder à "cache" do site, e apanhar ainda as fotos oficiais do anuncio, mesmo que o link esteja offline e não funcione.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cavonsto
  7.  # 9

    Ola Nostradamus,
    - tenho as imagens do google earth (datadas de 2018 com as costrucoes), e na camara disseram que vao fornecer as cartografias areas com as construcoes.

    -- nao sei se o google earth ajuda muito porque a Dona ainda vai dizer que demoliu depois de 2018.
    -- agora o que interessa é mesmo o certificado da camara (que o eng ja disse varias vezes que vai passar, mas está a demorar)

    - tenho as fotos do site em que mostram parte do anexo, nao mostram o real tamanho da coisa, nao sei se já de proposito.
  8.  # 10

    Colocado por: cavonstoe na camara disseram que vao fornecer as cartografias areas com as construcoes.


    Se calhar consegue encontra-las voce mesmo. Muitas camaras têm as ortofotos desde há decadas nos seus instrumentos de gestão territorial online.

    Procure por "SIG " no google
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cavonsto
    • ibyt
    • 16 junho 2022

     # 11

    Não precisa de fotos. Um vizinho (credível) que testemunhe que o anexo está diferente é suficiente.
  9.  # 12

    A palavra de um vizinho, ou outra pessoa credível, contra o proprietário, sem fotos ou outro tipo de prova, não vale de nada. Seria sempre a palavra de um contra o outro.
    • ibyt
    • 16 junho 2022

     # 13

    Colocado por: NostradamusA palavra de um vizinho, ou outra pessoa credível, contra o proprietário, sem fotos ou outro tipo de prova, não vale de nada. Seria sempre a palavra de um contra o outro.

    A expressão "a palavra de um contra o outro" é normalmente usada quando as partes em conflito dizem coisas diferentes. Quando existe uma testemunha credível que não tenha qualquer relação pessoal com nenhuma das partes, o seu testemunho é devidamente valorizado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cavonsto
  10.  # 14

    Não tem fotos do anúncio de venda da imobiliária?? Não se vê nas mesmas o anexo que entretanto foi demolido?
  11.  # 15

    Ola jorgemlflorencio,
    eles entretando removeram o link, mas eu tenho as fotos.
    - nao havia mts fotos do anexo, so de alguns detalhes do interior, wc, maquina de lavar, e uma foto geral do jardim. Nao tem fotos das outras 2 divisoes. (talvez ja de proposito, nao sei)
  12.  # 16

    google street view? pode ser que tenha uma surpresa...boa sorte
 
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