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    • joao_h
    • 21 junho 2022 editado

     # 1

    Bom dia,
    Tenho seguido o fórum com interesse há meses, entretanto optei por criar uma conta para expor algumas dúvidas relativamente às quais não encontrei resposta no que até agora tem sido publicado.

    Estou a avaliar a possibilidade de criar um pequeno espaço de comércio e serviços (para escritório pessoal e eventualmente algum uso de comércio no futuro). Algo mais genérico (ou seja, sem especificidades de restaurantes ou lojas com requisitos muito concretos, por exemplo) e que possa servir como escritório ou como espaço de venda de produtos (electrónicos, para o lar, etc.).
    Neste momento ainda estou apenas numa fase de perceber se tem alguma viabilidade, antes de efectuar mais contactos e despesas.

    Uma das dúvidas que me surgiu é se existe área mínima para este efeito. Em concreto, teria possibilidade de fazer um espaço de cerca de 15m2 de área bruta (incluindo uma instalação sanitária), que poderia talvez depois vir a ser alugado no futuro quando deixasse de precisar.
    Sei que o pé-direito terá de ser de 3m pelo menos, no entanto não encontrei qualquer referência a áreas mínimas, além do especificado no RGEU mas cuja aplicação ao uso de comércio/serviços não é total, se não estou em erro.

    Outra das questões é se, sendo um pequeno espaço, posso efectuar toda a ventilação de forma natural ou se sou obrigado a colocar equipamentos de climatização. Imagino que cada caso seja um caso, mas poderá existir alguma condicionante mais genérica ou indicações que me possam dar.

    Existem aspectos que já encontrei no fórum (necessidade de um sistema básico de SADI, sinalização de emergência e dois extintores, cumprir com a existência no exterior de um marco de incêndio a pelo menos 30m, ter ramal de electricidade, água e esgotos dedicado, posso dispensar o gás, acessibilidades obrigatórias excepto se for para pequeno espaço de uso exclusivo de comércio conforme DL das acessibilidades) - no entanto tenho receio de deixar escapar algum outro aspecto importante.

    Caso considerem que exista algum aspecto que deva ter em atenção adicionalmente, também agradeceria o vosso apoio.

    Muito obrigado desde já.
  1.  # 2

    não tem áreas minimas. A IS, comum, terá de ter pelo menos sanita e lavatório.
    Atenção que se for serviços, terá de atender também à legislação das acessibilidades ( Is acessibvel, percuso exterior e acesso ao interior da fracção. Enquanto se for comercio, desde que a area de publico seja inferior a 150m2, não terá de o fazer.

    Informe-se melhor nos serviços urbanisiticos da sua câmara.

    Mas se vai arranjar um espaço.. esse espaço já terá algum tipo de Licença de utilização. Se tiver, o amigo só tem de comunicar na CM a abertura ao publico, pelo sistema simplificado. não é obrigado a fazer obras...
    Veja isso com atenção.
    Terá de cumprir a legislação. (SCIE, HST)
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  2.  # 3

    Muito obrigado, Pedro.
    Relativamente ao espaço, de facto não explicitei essa parte mas seria algo para construir de raiz (daí também a preocupação em cumprir toda a legislação aplicável em obra nova), num pequeno terreno que possuo (com viabilidade de construção). Pretendia uma obra relativamente económica, daí a necessidade de manter a área também no mínimo indispensável para o que preciso.

    No que diz respeito às acessibilidades, a minha opção do uso "comércio e serviços" tem a ver com a possibilidade de usar como escritório, algo que, se for apenas "comércio", já não será legalmente possível, se não estou em erro. O meu receio maior nessa parte das acessibilidades tem a ver com o percurso exterior, que não dispõe de passeio (apenas estrada, como em tantos lugares do nosso país). Posso prever um estacionamento acessível no interior do terreno, mas não garante o percurso exterior de acesso a partir da zona urbana.
    Em alternativa poderia fazer apenas como uso "comércio", dispensando as acessibilidades, mas não poderia depois usar como escritório pessoal ou, no futuro, arrendar como escritório (pelo menos é esse o entendimento que tive).

    Aproveitando o assunto que levantou sobre a abertura ao público, pedia também confirmação se, sendo um espaço de comércio e/ou serviços apenas com atendimento por marcação, não se aplica essa necessidade de comunicação à CM nem respectivos requisitos acessórios (horário de abertura, livro de reclamações, etc.), estarei correcto?
  3.  # 4

    Oh João, então isso é o trabalho do arquitecto que contratar!!!. não precisa, nem tem de se preocupar-se com isso.
    Só tem de se preocupar a arranjar um terreno que permita executar aquilo que necessita. Ainda assim peça apoio a um arqutiecto, por forma a ver a viabilidade do terreno para o pretendido.
    Boa sorte.
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  4.  # 5

    Colocado por: joao_hAproveitando o assunto que levantou sobre a abertura ao público, pedia também confirmação se, sendo um espaço de comércio e/ou serviços apenas com atendimento por marcação, não se aplica essa necessidade de comunicação à CM nem respectivos requisitos acessórios (horário de abertura, livro de reclamações, etc.), estarei correcto?

    Não.
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  5.  # 6

    Colocado por: Pedro Barradas
    Só tem de se preocupar a arranjar um terreno que permita executar aquilo que necessita.


    Agradeço as suas sugestões. Nesta fase estava a tentar perceber o que poderia surgir em termos de eventuais contratempos que invalidassem o desenrolar de próximos passos.
    Tendo a certeza que há sempre aspectos inesperados ao longo do processo, estava ainda assim a tentar minimizar as surpresas mais à frente e ver desde já se existia alguma viabilidade (mínima) na ideia, antes de ter despesas adicionais.

    Muito obrigado pelas suas respostas e esclarecimentos.
  6.  # 7

    Vai ter que criar estacionamento público.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: joao_h
 
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