Tenho dois contratos de arrendamento que apesar de serem renovados todos os anos (vão ambos para o 6º ano - 5ª renovação) não beneficiam da taxa de redução para efeitos de IRS. Como o objetivo dos 2 é a estabilidade, pretendendo manter os inquilinos por mais de 10 anos, o que me sugerem para beneficiar da taxa de redução para 14% e a partir de que data o posso fazer? Ou seja, terei que fazer novos contratos? Ou qual a maneira mais fácil de fazer? Visto que, tanto senhorio como inquilinos estão em sintonia?
Faz uma alteração aos contratos e regista a alteração dos mesmas no site da AT. Não vai pagar por isso. Depois dos contratos registados vai ao mesmo site declarar num campo próprio que os prazos estão abrangidos pelos benefícios próprios. Aquilo não é automático.
Estando ambas as partes de acordo, na altura da renovação automática de cada um desses contratos, poderão fazer uma adenda ao contrato existente, alterando o prazo de 1 ano para 10 anos. Não convém recorrer a novos contratos, evitando assim o pagamento de novo imposto de selo.
Ou seja, em termos práticos, terei sempre que fazer uma adenda ao contrato e o inquilino e o senhorio assinarem? Ou, estando eu e o inquilino de acordo, basta, fazer essa alteração no portal das finanças e fica feito? Obrigado.
Um dos contratos, começou em 1 de Janeiro de 2016, posso fazer alteração já amanhã? Outro dos contratos, fui confirmar e não era como pensava... foi feito em 1 de Outubro de 2017, pelo prazo de 10 anos... consigo aqui fazer alguma coisa para beneficiar da redução? Gostava nos dois contratos fazer por mais de 10 anos e 1 mês para ter a taxa reduzida em 14%... Obrigado.
Vai ao site da AT e faz a alteração do prazo de um e verifica se o outro está conforme. 2 linhas abaixo está uma linha para informar sobre contratos de longa duração. Para fazer isso no site não precisa de documento nenhum assinado pois não tem que apresentar nada. Apenas para sua segurança covem ter um papel assinado pelos 2.