Colocado por: RicardoPortoNão pode destacar senão confrontar com via pública. Pode fazer propriedade horizontal
Colocado por: econom.pedroÉ como já foi dito, se o terreno não tiver acesso por nenhuma rua, não pode ser destacado (neste caso, não pode ser separado).
Mas tendo apenas um único artigo, pode sempre fazer a tal Propriedade Horizontal, ou seja, Fracção A - casa à frente da rua; Fracção B - casa atrás, no terreno.
Colocado por: tviegasdividindo o terreno os dois artigos ficam com acesso independente a via publica ??
Colocado por: marqTem acesso por rua, Dá para destacar.
Confirme se têm um artigo ou dois? pode ser mais facil retificar areas.
Colocado por: joaoamaral98
Sim, se reparar tem o mesmo acesso que a casa 18.
Colocado por: joaoamaral98
Sim, a casa fica com a entrada para a estrada principal, o terreno fica com a entrada que os proprietários da caso 18 usam.
Colocado por: econom.pedro
Ui, mas isso pode não ser suficiente para a Câmara considerar "via pública", porque isso já é um acesso particular partilhado, não é "rua". Não me parece que vá conseguir...
O ideal é agendar uma reunião com um técnico da Câmara, que o esclareça.
Colocado por: econom.pedroJulgo que para o caso é irrelevante...podia ter como o facto de não ter não ajuda em nada.