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1. • MiL
   • 1 julho 2022

    # 1

   Exmos.
   
   Parece que aqui existem pessoas entendidas nestes assuntos da contrução, creio que talvez possam ajudar a esclarecer algumas duvidas relativas ao assunto abaixo. Caso tenham questões disponham.
   
   Depois de muito procurar uma residência para habitação, eu a respectiva optámos por nos inscrevermos numa Cooperativa de Habitação que iria iniciar um projecto de construção de várias moradias, foi nos atribuida uma a qual aceitámos...
   
   Pago o sinal e assinado o contrato promessa onde ficou disposto que a moradia seria entregue 18 meses após atribuido o alvará (sem clusulas especificas de penalização se ultrapassado), assegurámos que teriamos financimanto junto de instituições bancárias, que por si só foi um pesadelo pois trata-se de emprestimo para auto construção (terá alguma relevância depois), mas não sendo o terreno nosso foi algo bem complicada, mas lá conseguimos e assinámos o contrato com o banco, o contrato promessa com a Cooperativa e começou a espera.
   
   Os meses foram passando e nenhuma comunicação ou diligêncuia da cooperativa para informar do estado do projecto ou do porquê de ainda não terem começado a construção, houve alguma insistência nossa mas não foi dada qualquer justificação ou comunicação de atraso. Praticamente um ano e meio depois informam que tinham tido dificuldades nos licenciamentos e tiveram de alterar algumas coisas nas plantas e que iam ter o alvará dentro de 1 mês. O Alvará veio, mas quase 9 meses depois. Começa a contar o tempo de contrução.
   
   Após algumas atribulações não relevantes para o caso mas sempre sendo nós a pagar, a obra lá inicia e começam a chegar os autos mensais e as dificuldades (talvez normais) dos autos do fiscal de obra não baterem certo com as avaliações do banco (pois em empréstimos para auto construção o capital só é libertado mediante vistorias) pedimos o caderno de materiais ou pelo menos ver os autos do fiscal para confirmar o que tinha sido feito...não nos foi facultado nada excepto o valor autos para pagar com o interessante detalhe do orçamento que tinham para azulejos, ladrilhos e afins não ser suficiente para materias com o minimo de qualidade e termos de pagar esse acerto à parte.
   
   Acelerando a história, os 18 meses para construção já foram ultrapassados há praticamente 9 meses sem qualquer diligência feita para informarem que tal ia acontecer, quando questionados sobre o porquê do atraso a resposta é o tipico: "porque...covid" sem mais detalhes. No entanto a obra nunca parou (mesmo sem puder entrar, a obra foi visitada todas as semanas e nunca parou), os autos continuaram a chegar. Após o fim do prazo foi paga 1 comissão de vistoria e mais alguns autos, no entanto ainda falta libertar capital ou seja, falta pelo menos uma vistoria. A acrescentar que os empréstimos para auto contrução têm prazos de utilização de capital, que teria sido ultrapassado há um par de meses se não tivessemos pedido um prolongamnto do mesmo por mais 6 meses...não podemos pedir mais e sobram só 2 ou 3 meses. O capital que não for entregue, já não é disponibilizado pelo banco.
   
   Pelo que nos foi informado, mais uma vez após alguma insistência, é já terminaram as obras de construção civil e estão no acabamento de pintura, eletricidade e licenciamentos. Pensámos: Ótimo, quando é que entregam a moradia para fazermos escritura? Resposta: Não sabemos.
   
   Após este resumo, seguem as dúvidas:
   
   Dado que os prazos de construção foram ultrapassados, existe incumprimento do contrato promessa, e não houveram quaisquer diligências da Cooperativa para informar sobre atrasos ou paragens durante ou ápos o término do prazo será viável exigir a responsabilização e reembolso por parte do promitente vendedor (neste caso a Cooperativa - eles depois que se entendam com o construtor) de todas as despesas / prejuizos decorrentes como as rendas de casa e comissões dos pedidos de vistoria após o prazo de finalização das obras (dando até 1-2 meses de margem para licenciamento) com base no p.ex. no artº 483º e seguintes do código civil?
   Se sim, qual é a forma, acções a tomar para pedir esse rembolso?
   
   Já agora, quanto tempo costuma demorar o licenciamento de uma moradia e o que de facto é necessário para fazer esses licenciamento?
   
   Obrigado desde já a quem possa esclarecer.
2. • Bragas V
   • 1 julho 2022

    # 2

   Conseguiram financiamento à construção, sem o terreno (e o projeto já agora) estar em vosso nome?
   
   Algum motivo para não terem passado o terreno para vosso nome antes da construcao - peço desculpe se já estiver referido no seu texto ?
   
   Assim, a correr tudo bem, o que não está fácil, vão fazer a escritura de compra de um imóvel construído com o vosso dinheiro, e pagar o IMT, quando podiam ter pago apenas o IMT do terreno..
   
   Que grande confusão
3. • MiL
   • 1 julho 2022 ^editado

    # 3

   Colocado por: Bragas VConseguiram financiamento à construção, sem o terreno (e o projeto já agora) estar em vosso nome?
   
   Algum motivo para não terem passado o terreno para vosso nome antes da construcao - peço desculpe se já estiver referido no seu texto ?
   
   Assim, a correr tudo bem, o que não está fácil, vão fazer a escritura de compra de um imóvel construído com o vosso dinheiro, e pagar o IMT, quando podiam ter pago apenas o IMT do terreno..
   
   Que grande confusão

   
   
   Correto, conseguimos o financiamento que necessitavamos sem o terreno estar em nosso nome.
   
   Basicamente é o mesmo que comprar a casa como se estivesse construída mas com as chatices que mencionei e sobre as quais peço ajuda no esclarecimento.
   
   Creio que antes as cooperativas apenas vendiam as casas feitas e tinham de se financiar para efetuar as construções, neste caso ficou a impressão que fizeram o mesmo mas os financiadores foram as pessoas que aceitaram a casa ficando obrigadas a liquidar os autos de medição e a acarretar com os custos das vistorias e talvez mais coisas que nem estamos a contar, sem autonomia sequer para falar diretamente com a construtora sem ser através da cooperativa e sem informações da evolução das obras excepto o que se via de fora da cerca.
   
   
   Contamos pagar IMT da moradia e não apenas apenas do terreno.
4. • HAL_9000
   • 1 julho 2022

    # 4

   Colocado por: MiLpedido um prolongamnto do mesmo por mais 6 meses...não podemos pedir mais e sobram só 2 ou 3 meses.

   Pode pedir mais prolongamentos. Não interessa nada ao banco ficar com uma casa a meio.
   
   

   Colocado por: MiLSe sim, qual é a forma, acções a tomar para pedir esse rembolso?

   Se não estiverem estipuladas clausulas penalizadoras no contrato em caso de atraso, duvido que consigam algo.