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  1.  # 1

    Boa tarde, junto a minha casa está construida uma outra habitação, feita na mesma altura em que a minha casa foi feita, que não consta na caderneta. Faço uso do espaço e pelo que sei o antigo dono também fazia. Fui ver a minha caderneta predial e surpreendi me ao ver que nas fronteiras da casa o local onde está essa habitação está designado como estrada. Existe forma de tentar legalizar a habitação e obter a caderneta predial ou mais vale estar quieto e continuar apenas a usufruir da mesma?
  2.  # 2

    Se colocasse uma imagem aérea, possivelmente ajudava...
    Acho que estamos a falar de duas situações diferentes...uma é se desse lado do terreno tem efectivamente a rua, outra é o facto dessa casa não estar legalizada.
    Mas desse lado confronta mesmo com uma Rua ou nem isso?
  3.  # 3

    A área a verde é o que está na caderneta e a área a azul não está. Na caderneta a fronteira onde está a área em azul está designado como estrada, a mesma estrada que vem de baixo
      Screenshot_20220701_174605.jpg
  4.  # 4

    Se o seu terreno é um único artigo (o conjunto do azul e o verde) então irá sempre aparecer na caderneta que confronta com a rua, porque eles não iam pôr que confronta com outra habitação (a não ser que fosse outro terreno/habitação, de outro proprietário).

    Tem é de ver através das áreas que aparecem nessa caderneta, se serão apenas de uma ou das duas casas.

    Mas eu não mexia, até porque estão quase a ocupar a todo o terreno, já para não falar dos afastamentos (que deverão ser exigidos).
  5.  # 5

    A área da caderneta é apenas para a parte a verde. Talvez seja mesmo melhor deixar me estar e ir so utilizando. A ideia seria para puder fazer obras e valorizar o espaço, mas não o irei fazer, pelo menos de forma significativa(€) , se não conseguir legalizar
  6.  # 6

    Tem de ver como está a descrição na certidão da conservatória do registo predial. Esse documetno é que titula a posse.
    A caderneta das finanças somente serve para pagar impostos. Via ver que se calhar o terreno nunca foi dividido, ou não está sequer registado.
  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasTem de ver como está a descrição na certidão da conservatória do registo predial. Esse documetno é que titula a posse.
    A caderneta das finanças somente serve para pagar impostos. Via ver que se calhar o terreno nunca foi dividido, ou não está sequer registado.


    Na certidão está igual à Caderneta, apenas a área a verde e com as mesmas fronteiras
  8.  # 8

    Colocado por: gogo8556

    Na certidão está igual à Caderneta, apenas a área a verde e com as mesmas fronteiras


    Isso pertencerá a outro proprietário, podendo estar abandonado.
    É conferir o confinante com a sua casa do lado dessa casa.
  9.  # 9

    Colocado por: size

    Isso pertencerá a outro proprietário, podendo estar abandonado.
    É conferir o confinante com a sua casa do lado dessa casa.


    Esta designado como estrada por isso não tem proprietário, quanto muito pertence à câmara o espaço mas a construção não é legal, daí querer saber se existe forma de legalizar uma vez que quem usufrui do espaço sou eu
  10.  # 10

    Alguém me sabe indicar onde me posso informar sobre esta situação? Com quem devo falar de forma a esclarecer?
    Obrigado
  11.  # 11

    Ha algo que nao entendo, quer saber se é possivel legalizar um terreno que nao é sei, é isto?
    Concordam com este comentário: JPJDLV
  12.  # 12

    Um bom primeiro passo é dirigir-se à câmara.

    Colocado por: gogo8556Alguém me sabe indicar onde me posso informar sobre esta situação? Com quem devo falar de forma a esclarecer?
    Obrigado
  13.  # 13

    Colocado por: AMVPHa algo que nao entendo, quer saber se é possivel legalizar um terreno que nao é sei, é isto?
    Concordam com este comentário:JPJDLV


    Sim o terreno não é meu, está designado como estrada, no entanto alguém à muitos anos quando fizeram a minha casa construíram também nessa área que supostamente é uma estrada. Por estar a construção feita e fazer uso dela é que me pergunto se há forma de legalizar ou se mais vale estar quieto. A diferença obviamente é valorizar a minha habitação com mais área mas caso não seja viável continuo apenas a fazer a utilização do espaço
  14.  # 14

    Onde está designado que é estrada?
    Importante perceber esta parte para melhor se poder ajudar.
    Colocado por: gogo8556

    Esta designado como estrada por isso não tem proprietário, quanto muito pertence à câmara o espaço mas a construção não é legal, daí querer saber se existe forma de legalizar uma vez que quem usufrui do espaço sou eu
  15.  # 15

    Colocado por: ADROatelierOnde está designado que é estrada?
    Importante perceber esta parte para melhor se poder ajudar.


    Na certidão permanente e na caderneta predial do imóvel a verde (indica as fronteiras que o imóvel tem e é aí que indica que é estrada)
  16.  # 16

    A casa ao lado tem caderneta predial e/ou registo predial?
    Os prédios são urbanos?

    Colocado por: gogo8556Na certidão permanente e na caderneta predial do imóvel a verde (indica as fronteiras que o imóvel tem e é aí que indica que é estrada)
  17.  # 17

    Colocado por: ADROatelierA casa ao lado tem caderneta predial e/ou registo predial?
    Os prédios são urbanos?


    Do meu conhecimento não existe qualquer caderneta ou registo.
    Sim são prédios urbanos
    • size
    • 4 julho 2022 editado

     # 18

    Tem que, necessariamente, procurar esclarecer-se junto de quem lhe vendeu o prédio e junto de vizinhos próximos, sobre a suposta construção existente, outrora estrada.
    Não poderá legalizar uma coisa que não é sua.
    Quem ? Como ?
  18.  # 19

    Tomou alguma diligencia para saber destes documentos?
    A casa existe desde que ano?

    Qual o concelho (se quiser dizer)?

    Colocado por: gogo8556
    Do meu conhecimento não existe qualquer caderneta ou registo.
    Sim são prédios urbanos
 
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