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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Agradeço desde já a alguém que me consiga elucidar porque não sei lidar com isto que me está a acontecer.
    Moro numa propriedade que tem um caminho em conjunto com o meu vizinho (são vários hoje em dia- são os netos do senhor) do lado, ou seja da estrada nacional o caminho serve várias habitações e o portão sempre esteve aberto, mesmo sempre. Foi a minha familia que vendeu a parte dele ao vizinho em 1900 e troca o passo e de repente os netos lembraram-se de dizer que o caminho é deles e colocaram lá um portão, dizem que me vão dar uma chave e não permitem que eu nem ninguém a não ser que eles deixem lá estacionem as viaturas. Do meu lado tenho um edificio com 4 apartamentos e dois deles estão arrendados pelos menos desde 1982 e sempre lá estacionaram os carros. A propriedade em baixo é do meu irmão que mora lá antes dos netos do senhor sonharem em ir para lá morar e tenho um documento que diz que o caminho é dos dois e em todas as habitações temos uma servidão de passagem de carro e a pé. Conseguem ajudar-me? Agradeço desde já.
  2.  # 2

    os lesados q se juntem e partam para a justiça, acho q não ha muita coisa a fazer. E comigo eu abria o portão a bem ou mal, se ele diz q e dele eu dizia q era de todos e ele se quiser q prove o contrario, e chame a policia. Esse caminho é o unico acesso as propriedades ?
  3.  # 3

    Isso não é assunto para curiosos, onde me incluo, mas para um profissional do foro. Poderá haver pequenos detalhes não tomados em consideração e que poderão ser importantes. Não sei se não será aplicável o direito do usucapião a qualquer uma das partes.
  4.  # 4

    Colocado por: sokina1Moro numa propriedade que tem um caminho em conjunto com o meu vizinho
    um caminho de servidão. o caminho está no terreno de quem? teu ou deles?

    Colocado por: sokina1colocaram lá um portão, dizem que me vão dar uma chave
    estão no seu direito sendo o terreno deles.

    Colocado por: sokina1eu nem ninguém a não ser que eles deixem lá estacionem as viaturas
    sendo o terreno deles estão no seu direito

    Colocado por: sokina1tenho um documento que diz que o caminho é dos dois e em todas as habitações temos uma servidão de passagem de carro e a pé
    como eu disse acima, o caminho de servidão serve a todos, o terreno h+á de ser de alguem (pelos vistos deles) eles não podem impedir a entrada e saída logo providenciaram as chaves.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  5.  # 5

    Desde já obrigada a quem respondeu. este caminho é o unico acesso às propriedades. No caso do que fala por usucapião entre mantem-se dos dois porque os meus inquilinos estacionam lá as viaturas há muitos anos.
    SIm, compreendo que seja delicado qualquer das maneiras ele nunca me puderá vedar a passagem contudo as provocações são imensas e está a ser complicado de lidar com isso porque quero apenas viver no que me pertence e que está legal.
  6.  # 6

    Colocado por: tviegasos lesados q se juntem e partam para a justiça
    não existem lesados pelo que foi descrito.

    Colocado por: tviegasomigo eu abria o portão a bem ou mal,
    tendo chave o portao nao está a impedir a passagem. nao tem qq razão no que diz. vc sabe o que é uma passagem de servidão?
  7.  # 7

    @antonylemos agradeço contudo fomos nós (familia) os vendedores e não vendemos o caminho, ficou escrito que era dos dois como é a meu ver lógico.
  8.  # 8

    Colocado por: sokina1este caminho é o unico acesso às propriedades.
    continua a ser. o portão nao vos impede a passagem.. por isso eles lhes deram chaves.

    Colocado por: sokina1complicado de lidar com isso porque quero apenas viver no que me pertence e que está legal.
    pelo que percebo nao entendo isso que escreve. o portao nao o impede de viver no que é seu.
  9.  # 9

    Colocado por: sokina1os vendedores e não vendemos o caminho
    o caminho há de ser de alguém.. ou seu ou deles. sendo de servidão tem dono. caso contrário é público.

    agora se a disputa éa quem pertence o terreno há que vasculhar documentos e fazer levantamentos para se saber. aqui não é possível perceber isso
  10.  # 10

    Obrigada, se conseguir chegar a alguma conclusão partilho.
  11.  # 11

    se eles veem alterar uma situação vigente tem que provar o que dizem seja de que forma for. e ainda uma servidão tem regras e mesmo que sejam eles a dá- la tem de as cumprir e isso não é por um portão e já está. Ponto final
  12.  # 12

    Colocado por: marco1não é por um portão e já está
    nao.. é por um portão e dar a chave a todos que usam o caminho. que pelos vistos foi o que fizeram.
  13.  # 13

    pelos vistos não é a todos e quanto mais estando a serventia a servir um predio de rendimento imagine dar uma chave ao carteiro, a tipo que faz a contagem dos contadores, ás visitas e aos familiares etc... terá que se tirar a limpo uma série de coisas e não é chegar e ditar tanto mais que tem de fazer prova que é o terreno deles que está a dar a serventia.
  14.  # 14

    ainda não deram a chave apenas avisaram que iam fazer. colocaram lá o portão apenas mas ainda não está a fechar.
  15.  # 15

    isto parece-me tudo demasiado e eu nem percebo o porquê? só para dizer que têm um caminho? não entendo e está infelizmente a afetar-me até porque sempre nos demos e agora parece que nós somos uns invasores de território.
    • size
    • 26 julho 2022

     # 16

    Colocado por: sokina1
    Desde já obrigada a quem respondeu. este caminho é o unico acesso às propriedades. No caso do que fala por usucapião entre mantem-se dos dois porque os meus inquilinos estacionam lá as viaturas há muitos anos.


    Não se tratará de um caminho privado, como imagina, mas sim de uma servidão de carro e a pé a propriedades encravadas.
    Logicamente, que os seus inquilinos não poderão estacionar as viaturas nessa área de servidão. Deverão desviar e colocar as viaturas no seu terreno.
  16.  # 17

    mas a ser servidão será para todos correcto? e se assim for os outros carros também não poderão estacionar?
    • size
    • 26 julho 2022

     # 18

    Colocado por: sokina1mas a ser servidão será para todos correcto? e se assim for os outros carros também não poderão estacionar?


    Claro. Não poderão existir entraves no caminho, sendo de presumir que a largura do caminho não seja adequado para esse efeito.
  17.  # 19

    o que me aconselharam a fazer é quando me vierem entregar a chave não aceitar e se insistirem em fechar o portão à chave devo chamar a GNR para que a queixa fique registada e eles fazerem prova do que dizem ser deles.

    que horror...

    Mais uma vez Obrigada a todos
    • RCF
    • 26 julho 2022

     # 20

    Colocado por: sokina1o que me aconselharam a fazer é quando me vierem entregar a chave não aceitar e se insistirem em fechar o portão à chave devo chamar a GNR para que a queixa fique registada e eles fazerem prova do que dizem ser deles.

    Sim, é uma possibilidade, para que fique registada a ocorrência pela GNR. No entanto, eles não terão de fazer prova de nada perante a GNR. Se tiverem de fazer prova de alguma coisa será, posteriormente, perante o Tribunal, caso você avance com algum processo.
    A GNR, deverá limitar-se a registar a ocorrência.
 
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