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  1.  # 1

    Bom dia a todos,
    Situação: terreno rústico, encravado, a confrontar com uma propriedade minha numa aldeia isolada e com pouca população de uma das ilhas. Dava-me jeito adquirir esse terreno por usucapião. O terreno parece não constar do registo predial (verifiquei na conservatória), foi abandonado antes que o IRN organizasse o registo predial nessa ilha. Pelos vistos nunca ninguém o reclamou. Não há pápeis, o terreno não aproveita a ninguém (encravado), foi abandonado há décadas e os herdeiros estão na Califórnia também há décadas sem qualquer intenção de regressar ou retomar o terreno para eles. Não têm documentos que possam provar a propriedade; estão em contacto com uma senhora da aldeia que afirma ser esta a situação. Ninguém na aldeia se opõe à posse com vista à usucapião.
    Sendo assim, Duas perguntas: acham que posso avançar com a posse do terreno pacificamente? Quantos anos até à adquisição do mesmo por usucapião?
    Obrigado
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    • há 7 dias editado

     # 2

    Tem que fazer prova de estar de posse efectiva desse terreno há mais de 15 anos.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Teulada
  2.  # 3

    Vá ler o codigo Civil e vá a uma consulta com um advogado.
    Veja se reune as condições para invocar o Usucapião
    Depois procede em conformidade.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Teulada
  3.  # 4

    Colocado por: Pedro BarradasVá ler o codigo Civil e vá a uma consulta com um advogado.
    Veja se reune as condições para evocar o Usucapião
    Depois procede em conformidade.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Teulada


    invocar. ok obrigado.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  4.  # 5

    lol. rectificado.
  5.  # 6

    Pode sempre evocar o Diabo ;)
  6.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasPode sempre evocar o Diabo ;)


    Cruzes, credo!!!
  7.  # 8

    Colocado por: TeuladaDava-me jeito adquirir esse terreno por usucapião.
    lê-se .. dava-me jeito roubar o terreno a outra pessoa só porque sim.
    Concordam com este comentário: Apostador
  8.  # 9

    Colocado por: antonylemoslê-se .. dava-me jeito roubar o terreno a outra pessoa só porque sim.
    já vi casos piores
    este parece-me mais pacifico
    se o terreno fica meio encravado e nao existe na aldeia ninguém da familia sequer, porque nao pode o gajo poder usar o usucapiao?
  9.  # 10

    Para já, porque não parece estar em posse do dito terreno há mais de 15 anos, e portanto não estar em condições para evocar tal coisa. Mas pode "okupar" agora e no máximo em 2037 lemos todos o desfecho desta saga.
  10.  # 11

    Ou paga a 3 vizinhos para testemunharem a sei favor como fazem muitos.m
  11.  # 12

    E os impostos desse terreno tem sido pagos?
  12.  # 13

    Colocado por: master_chiefjá vi casos piores
    este parece-me mais pacifico
    é mas o usucapião é algo que deveria desaparecer. é sempre alguem a querer ficar com algo de outra pessoa sem querer pagar
    Concordam com este comentário: zemvpferreira, AMVP
  13.  # 14

    Colocado por: antonylemoslê-se .. dava-me jeito roubar o terreno a outra pessoa só porque sim.


    Nem merece resposta. Como dizia o outro, queres vender-me uma guerra mas eu não quero comprar.
  14.  # 15

    Colocado por: argoE os impostos desse terreno tem sido pagos?


    Leia o post inicial. O artigo nem sequer consta do registo ou da matriz.
  15.  # 16

    Colocado por: antonylemosusucapião é algo que deveria desaparecer. é sempre alguem a querer ficar com algo de outra pessoa sem querer pagar


    Nem tanto ao mar.
    Os meus pais já compraram vários terrenos, em que a única maneira de realizar a escritura foi por usocapião. São o resultado de heranças antigas, em que, já os falecidos, não tinham as coisas no seu nome.
    Concordam com este comentário: Teulada
  16.  # 17

    Colocado por: ricardo.rodrigues

    Nem tanto ao mar.
    Os meus pais já compraram vários terrenos, em que a única maneira de realizar a escritura foi por usocapião. São o resultado de heranças antigas, em que, já os falecidos, não tinham as coisas no seu nome.
    Concordam com este comentário:Teulada


    A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade normal, legal e normalmente aceite e, na verdade, tendo origem no direito romano, é também das mais antigas. Assenta no princípio que, em termos sociais, o abandono de propriedades, terrenos etc. não aproveita absolutamente a ninguém e até é perigoso (veja-se o caso dos fogos no continente). As pessoas não sabem, mas em regiões como as ilhas mais afastadas dos arquipelagos do Estado português, com a emigração em massa que reduziu a população de algumas ilhas para menos de um terço do que tinham, sem a usucapião as populações rurais dessas zonas teriam um problema levado do diabo para se organizarem.
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    • há 4 dias editado

     # 18

    Colocado por: Teulada

    A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade normal, legal e normalmente aceite e, na verdade, tendo origem no direito romano, é também das mais antigas. Assenta no princípio que, em termos sociais, o abandono de propriedades, terrenos etc. não aproveita absolutamente a ninguém e até é perigoso (veja-se o caso dos fogos no continente). As pessoas não sabem, mas em regiões como as ilhas mais afastadas dos arquipelagos do Estado português, com a emigração em massa que reduziu a população de algumas ilhas para menos de um terço do que tinham, sem a usucapião as populações rurais dessas zonas teriam um problema levado do diabo para se organizarem.


    OK tudo bem, mas para o caso especifico que colocou, não será viável, nem justo, que surgindo-lhe agora essa hipótese, possa concretizar, de imediato, tal suposição.
    Terá que entrar para o terreno e aí cultivar umas batatas durante 15 anos, sem oposição do suposto proprietário. Então sim, adquirirá a legitimidade para o legalizar em seu nome.
  17.  # 19

    Colocado por: size

    OK tudo bem, mas para o caso especifico que colocou, não será viável, nem justo, que surgindo-lhe agora essa hipótese, possa concretizar, de imediato, tal suposição.
    Terá que entrar para o terreno e aí cultivar umas batatas durante 15 anos, sem oposição do suposto proprietário. Então sim, adquirirá a legitimidade para o legalizar em seu nome.


    Obrigado. É isso mesmo que pretendo fazer.
  18.  # 20

    Colocado por: TeuladaComo dizia o outro, queres vender-me uma guerra mas eu não quero comprar.
    eu nao quero vender nada, estou a dar a minha opinião sobre uma coisa que acho ridículo ainda existir.
 
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