Casei em regime de comunhão de adquiridos. Entretanto o meu marido recebeu uma herança e com uma parte do dinheiro que realizou através da venda de um imóvel, comprou um terreno Com mais algum dinheiro que tihamos de parte da conta conjunta comprou um terreno. No acto da escritura constou que eu prescindia do bem proprio. Arrependi-me logo, pois nem todo o terreno tinha sido adquirido através da herança, foram 2 terços aproximadamente. Vendeu-se entretanto a casa onde vivíamos com o intuito de construir a casa. Como houve problemas financeiros, gastou-se entretanto uma parte do dinheiro proveniente da venda da casa. Entretanto arrendámos uma durante dois anos e optou se por não construir, devido à instabilidade financeira entretanto gerada. Optámos por adquirir uma casa usada tendo dado como permuta o terreno e contraímos um emprestimo. O meu conjuge manifestou nintenção de prescindir do bem proprio mas no acto da escritura a notária explicou - me que a casa era de abos apenas se eu me mantivesse casada, pois a declaração que eu tinha feito na primeira escritura nao podia ser alterada. Apenas depois da escritura o conjuge podia assinar uma declaração em como doava metade ou então uma doação feita no notário. Como a pressão na escritura era enorme acabei por cedr e assinar. Mais tarde decidi que apenas concordaria com uma doação, formalizada no notário, tendo o meu marido discordadoe a situação permanece inalterada. Gostaria de saber se de alguma forma possor reverter a situação, isto é repor os meus direitos pelo menos em relação ao produto da venda da primeira casa ? Em caso de divórci, pelo que percebi, ficarei sem nada, para além de um emprestimo ao banco... que tem um ano.
Desculpe a sinceridade mas cheira-me que o seu marido lhe está a fazer a cama...
Caso contrário, ele concordaria em colocar tudo direitinho.
Só a titulo de exemplo, sou solteiro e caso daqui a 3 meses, comprei um terreno sozinho mas coloquei-o em meu nome e em nome da minha namorada, isto para que, em caso de separação depois de casados e depois da casa estar construída, ela não ficar penalizada.
Obrigada, Hugo, por vezes a verdade é tão dura que acabamos por não querer acreditar nela. Eu acho que fui mesmo muito ingénua ao longo deste processo, dei-lhe o benefício da dúvida, pois nunca me passaria pela cabeça que ele fizesse alguma coisa para me prejuducar, mas tenho que aceitar a realidade. O difícil mesmo é aceitar que me estão a "fazer a cama", e sentir-me impotente para reverter a situação. Pensando bem, não deve ser possível fazer muito agora. O exemplo pessoal que deu é o contrário, só evidencia que tem uma grande formação ética e moral. Parabéns!
Johana talvez seja melhor não fazer juizos tão precipitados.
se o seu marido recebeu de herança esse dinheiro com o qual depois comprariam esse terreno, talvez a família dele tenha feito pressão nesse sentido (prescindir de bem próprio) e ele tenha ficado confuso. Todos sabemos como por vezes as famílias têm um grande ascendente sobre as pessoas.
Sente-se calmamente c\ o seu marido (que afinal até quiz anular que a Johana prescindia do bem próprio) e faça-lhe saber que pretende corrigir a situação, porque isso é possível. As heranças podem ser + complexas do q se imagina...
Paramonte, Já tentei falar várias vezes calmamente sobre o assunto e ouvi da primeira vez que eu devia ter me acautelado mais, pois no fundo o interesse era meu...Da última vez invocou que não queria pagar impostos ao estado e por isso não fazia a doação...
Cheira-me que essa relação é muito estranha. Mas não me parece que seja bem como a notária diz. Efectivamente a parte da casa que foi paga com o terreno, e pelo que disse, é do seu marido. Mas contraíram um empréstimo para o restante em nome dos dois e, por isso a dívida é dos dois. Há de ter uma parte da casa, pode ser muito pequena. Para além disso, se conseguir arranjar um bom advogado e provar que o terreno não foi apenas pago com dinheiro da herança tb deverá ter uma parte dele. Isto em caso de divórcio, claro. Não sou advogado, mas infelizmente no sítio onde trabalho já houveram muitos casos de divórcio e até com situações parecidas e não foram tão lineares assim. Para todos os que ainda não casaram aconselho a que tratem sempre das coisas como se não conhecessem o futuro conjuge, porque quando a coisa dá para o torto é um problemão.
Johana, porque não consulta um advogado? Como aqui disseram, pode ser que até tenha algum direito sobre a casa. Todos os bens adquiridos após o caamento são dos dois, a conta utilizada é dos dois, a parte da herança é só dele, o resto é vosso. Consulte o advogado sem ele saber, se o advogado disser para não se preocupar, você esquece o problema e a vossa vida continua. Cresci a ouvir os mais velhos dizerem que "sociedades só com a mulher na cama", hoje em dia, deixei de acreditar nisso. Boa sorte, certamente você não merecia passar por isto.