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  1.  # 1

    Gostaria que me esclarecessem o assunto que passo a relatar:
    Tenho uma pequena casa na aldeia que não confina com nenhuma estrada pública pois existiam só carreiros. Estes carreiros estão assinalados e são testunho do passado.
    Ao longo do tempo os moradores foram abrindo caminho pela floresta e este esteve sempre em muito mau estado, não se incomodando a Câmara com as crianças que tinham de passar por aí para irem à escola, apesar das reclamações. Repentinamente, em altura de eleições, este velho caminho e alcatroado e no seu percurso estava, o logradouro da minha casa, por onde já todos passavam sem problema. Sem darem qualquer informação e porque não vivemos lá, alcatroaram o logradouro e afirmam que este lhes pertence e se tornou domínio público.
    Tudo está registado no Registo Predial na escritura da casa.
    Quero fazer obras mas a casa terá de ter frente para uma estrada pública,dizem...
  2.  # 2

    Colocado por: Micaelofralcatroaram o logradouro e afirmam que este lhes pertence e se tornou domínio público.
    Tudo está registado no Registo Predial na escritura da casa.
    compras uma vedação e fechas o logradouro por onde é seu.. ou implantas uns esteios tipo 'marcos'..


    Colocado por: MicaelofrQuero fazer obras mas a casa terá de ter frente para uma estrada pública,dizem...
    tem.

    nao tem uma planta ou fotos que dê para percebermos melhor?
    Concordam com este comentário: Micaelofr
  3.  # 3

    O que diz a certidão predial/descrição do prédio?
    Tem alguma vista aérea?
    Concordam com este comentário: Micaelofr
  4.  # 4

    A casa é muito anterior a estas questiúnculas.
  5.  # 5

    Achoue a melhor solução será negociar com o município uma solução que agrade a todos.
    Se não conseguir, pode sempre tentar um processo em tribunal, se não tiver qualquer pressa...
  6.  # 6

    A Câmara o que pretende é ocupar o logradouro, sem mais, pois afirma ser aquele espaço, domínio público! Para isso acha que basta ter lhe posto alcatrão por cima, sem qualquer conhecimento do proprietário. Tenta se negociar mas não se percebe a demora!
  7.  # 7

    Os tribunais são o que são e eu quero fazer obras na casa.
  8.  # 8

    Este País é uma vergonha no que diz respeito à justiça para além do seu preço. Por isso os abusos.
  9.  # 9

    A falta de respeito daqueles que representam o Estado para com os cidadãos é de bradar aos céus.
  10.  # 10

    A certidão identifica as partes constituintes da propriedade com 80 metros de logradouro.
 
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