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  1.  # 1

    Bom dia à 5 anos atrás comprei um terreno com uma habitação velha. E decidimos fazer um destaque. Porém a casa estava numa zona em que a frente era caminho de herdeiros e consortes e o início do terreno é que tinha 4 metros para via pública. Falamos com a junta sobre a questao e ele disse que teria de falar com os herdeiros e consortes. Passado algum tempo foi emitida na junta declaração de que o restante caminho e até á frente de casa seria público. Foi para a câmara para as finanças e registo predial. Fizemos o destaque e avançamos com projeto na nova parcela, que já foi aprovado na sua totalidade, início de obras marcado para 19/9.
    Para nosso espanto recebemos está semana uma carta de um advogado a dizer que aquele espaço é de serventia apenas pedonal e portanto ( e embora não esteja escrito na carta) não seria caminho público. Soubemos que foi um consorte que pediu. E agora?? O que devo ou não fazer????? Será que pode ser tudo anulado?
  2.  # 2

    O que já devia ter ido fazer antes: falar com os herdeiros e consortes e perceber Qual a situação desse caminho, para que é usado e por quem.
  3.  # 3

    Mas nos falamos e eles aceitaram... Inicialmente..
  4.  # 4

    Pega na declaração e envia para o advogado.
    O que diz a declaração exactamente?
    Tem uma vista aerea?

    Colocado por: CIDÁLIAfoi emitida na junta declaração de que o restante caminho e até á frente de casa seria público.
  5.  # 5

    A câmara revogou a licença de construção???
    Essa declaração é só do advogado? Ou foi emitida por alguma entidade (conservatória do registo predial?)
  6.  # 6

    Pelo texto, parece que a declaração foi emitida pela junta.

    Colocado por: nunogouveiaA câmara revogou a licença de construção???
    Essa declaração é só do advogado? Ou foi emitida por alguma entidade (conservatória do registo predial?)
  7.  # 7

    Boa tarde. Já tenho o projetos com alvará para iniciar. Foi a junta que emitiu a declaração e posteriormente foi tudo regularizado nas devidas secções para avançar com o projeto.
  8.  # 8

    Esqueça o que diz o advogado...ele está a atirar barro à parede.
    Se tem licença pode construir.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
  9.  # 9

    Colocado por: nunogouveiaEsqueça o que diz o advogado...ele está a atirar barro à parede.
    Se tem licença pode construir.
    Concordam com este comentário:ADROatelier
    Agradeço imenso, este assunto está a levar-me para um buraco negro,e viemos a saber que há possibilidade do presidente da junta não ter falado com todos os consortes, daí esta situação... Em que ele não aceita que é caminho público. Será que pode tudo ser anulado??
  10.  # 10

    Colocado por: ADROatelierPelo texto, parece que a declaração foi emitida pela junta.

    sim foi com essa declaração que iníciou todo o processo...
 
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