Colocado por: CIDÁLIAfoi emitida na junta declaração de que o restante caminho e até á frente de casa seria público.
Colocado por: nunogouveiaA câmara revogou a licença de construção???
Essa declaração é só do advogado? Ou foi emitida por alguma entidade (conservatória do registo predial?)
Colocado por: nunogouveiaEsqueça o que diz o advogado...ele está a atirar barro à parede.Agradeço imenso, este assunto está a levar-me para um buraco negro,e viemos a saber que há possibilidade do presidente da junta não ter falado com todos os consortes, daí esta situação... Em que ele não aceita que é caminho público. Será que pode tudo ser anulado??
Se tem licença pode construir.
Colocado por: ADROatelierPelo texto, parece que a declaração foi emitida pela junta.sim foi com essa declaração que iníciou todo o processo...