Tenho uma Caderneta Predial de um Apartamento, onde nos Titulares indica Maria Helena com Propriedade Plena. Por outro lado, pedi a CRP e o imóvel em causa não está registado na conservatória.
Alguém sabe como posso ter este registo nas Finanças, sem ser através de uma escritura? É que posteriormente ao que quer que tenha gerado este registo nas Finanças, houve uma escritura onde esta Maria Helena passou a ter Usufruto com outros Proprietários.
De certeza que existe registo na CRP. Como fez o pedido? Tinha o numero da descrição? Ou foi pelo artigo matricial? Nessa escritura que refere, deve estar o numero da descrição.
Colocado por: carolinapires00Titulares indica Maria Helena
E no site das Finanças desta senhora o imóvel aparece?
É que nas Finanças não dão informações nem documentos se não for o próprio titular a requerer. Ou então um advogado justificando a razão,e que seja aceite pelos serviços.
Tenho a Caderneta Predial. A CRP não tem a fracção. E tenho uma escritura. O que se passa é: - Um casal assinou CPCV com um sinal. - Entretanto ele teve um AVC e ela ficou com uma procuração dele - Na escritura, em vez de escriturar em nome dos dois, colocou em nome dos filhos sendo tendo ela o usufruto.
Eu pedi a escritura, mas omitiram a última página (onde estão os documentos exibidos e as assinaturas)
E não percebo como aparece o registo nas Finanças, onde ela tem a Propriedade Plena.
Se tem a CPP da totalidade do prédio, pode pedir a CPP da fracção com facilidade. Até devia estar junto.
Se houve um falecimento, foi feita habilitação de herdeiros, certamente. Dai surgir o nome da viúva e dos filhos. A escritura é publica. Pode ir ver todo o documento ao notário.
Não existe CRP da fracção. Não foi inscrira na Conservatória em 1996.
A questão é: Como existe um registo nas Finanças com ela tem Propriedade Plena, Qul o documento que pode ser apresentado nas finanças (excluindo uma escritura) para que o registo na AT apareça assim?
PS: Ele teve um AVC mas não faleceu.... Ela aproveitou o momento para por o nome dos Filhos.... Na altura quase deu em Divórcio quando ele ficou melhor.