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Terreno rústico ocupado há mais de 20 anos sem usucapião. Quem é dono?

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  1.  # 41

    Colocado por: AMVPo dono nao teve conhecimento pq vivia no estrangeiro. Como tal, conseguiram recuperar o terreno.

    E saberá, com certeza, que lhe assiste o direito de impugnar até 6 meses depois de tomar conhecimento da ocupação do terreno.

  2.  # 42

    Colocado por: AMVPQuem conseguiu recuperar o terreno? Os proprietários que viviam no estrangeiro?

    O dono do terreno, porque vivia no estrangeiro e não teve acesso a editais e à publicação nos jornais da região, para contestar.
    E de certo, pode impugnar porque, depois de saber, não ultrapassou os 6 meses de prazo para se opor.

  3.  # 43

    Registo predial em meu nome. Finanças também. Não há nenhuma associação com presença naquela zona. Nem a pequena área do terreno tem utilidade prática para uma organização. E eu não quero livrar-me do terreno. É uma questão de princípio. Só facilitava a vida ao usurpador: ninguém o incomodava ou até lhe ofereciam aquilo para não se chatearem com ele.

    Já agora por curiosidade para quem estava preocupado com o IMI, pago 0,04€ por ano.

    Colocado por: maria rodrigues

    Não sei se algum dos utilizadores já lhe fez esta pergunta - só agora estou conhecer o seu tópico - : após a herança registou a propriedade em seu nome? Só assim pode assegurar - confirmar - que é o legítimo proprietário. Esse é o primeiro passo, embora possa presumir que o terá feito.

  4.  # 44

    Ininterruptamente, mais ou menos.. Ele não tem feito propriamente uma utilização contínua. Colocou uma rede no terreno há muitos anos, mas depois tanto vai usando ele como manda pessoas de confiança dele usar aquilo. Outras vezes não há movimento. Mas mesmo que fosse, esses 10 anos são o mínimo exigido para quê? Usucapião? É que se for usucapião, pelo que li, sem ele ter título de aquisição e de má fé, são 20 anos, contínuos, e sem oposição, com testemunhas e publicação em jornais. E para oposição não estou cá eu e os meus registos prediais?

    Colocado por: maria rodrigues
    Não é difícil a resposta: ganha o utilizador do terreno porque está na posse dele, ininterruptamente, há mais de 10 anos (penso que é o mínimo exigido - sem certezas), sem oposição.
    Qualquer solicitador o esclarece: não tem que contratar os serviços dele ou de um advogado, basta pedir um parecer. Que se paga, como calcula!

  5.  # 45

    Colocado por: NostradamusVou lhe ser sincero, já que quer uma opinião sincera.

    Pega nos seus colhõ*s, vai ao terreno e mostra quem manda. Com aldeões brutos, há que ser mais bruto.

    Se a coisa começar a correr mal, chama a GNR ao terreno e diz que tem um intruso no seu terreno que o está a ameaçar. Simples.
    Mostrando a sua papelada legal, a GNR tem de encaminhar o mamífero para fora do terreno e isso pode mostrar-lhe que você não está para brincadeiras.

    Com um pouco de sorte, ele até o poem em tribunal, e assim é ele que tem de provar que o terreno é efectivamente dele.

    Esqueça advogados, tendo toda a papelada legal, o seu caso é um autêntico rebuçado para eles e só vão engonhar e nada resolver. Uma carta a ameaçar e é tudo.


    https://www.jn.pt/justica/agricultor-morto-a-tiro-por-desentendimentos-sobre-terrenos-em-tabuaco-13535508.html
    e não faltam mais exemplos nos media nacionais.
    Concordam com este comentário: Nostradamus

  6.  # 46

    Colocado por: XicoTTE passo pela zona às vezes, mas como moro muito longe, apenas 1 ou 2 vezes por ano.

    Colocado por: XicoTTSou do algarve e o terreno é no norte.

    Colocado por: XicoTTsão cerca de 65 metros quadrados

    Colocado por: XicoTTninguém quer, porque é pequeno, pouco fértil, e não permite construção.

    Colocado por: XicoTTA única solução, e única que tenho interesse também, é recuperar o terreno.



    Ja estou a imaginar o cabeçalho da noticia:

    Algarvio percorre Portugal lés a lés, para levar com chumbo por causa de um terreno de 65m², valor patrimonial de 5 centimos onde nem se quer silvas ou serralhas crescem


    Ha momentos na vida, que por muito injusto possa ser, temos de admitir a derrota e dar as coisas como perdidas.. Ainda por cima olhado bem para todos os dados...

    Bem, ao menos com a minha sugestão, o OP sempre pode dar uma marretada nos joelhos ao usurpador, antes que ele corra para buscar da caçadeira.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  7.  # 47

    Por isso quero fazer as coisas legalmente para não andar em aventuras.

  8.  # 48

    Colocado por: XicoTTPor isso quero fazer as coisas legalmente para não andar em aventuras.


    Isso já você fez, ao registar em seu nome, por herança.

    Só lhe falta imprimir umas quantas plaquinhas com indicação "propriedade de xpto", para ir colocando casualmente, quando passar por lá (assumido que elas serão arrancadas).

    Eu conheço casos dessas plaquinhas, embora ninguém as arranque.

    É mais uma forma de "evitar" a usucapião (para quem não trabalha as terras).

  9.  # 49

    65m2 de terreno numa aldeia... não valem o custo de lá ir.
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães

  10.  # 50

    É uma ideia simples e boa. Posso experimentar. Só que assim que colocar as primeiras placas o usurpador vai perceber a minha intenção e imediatamente vai tentar apropriar-se do terreno alegando estar a ocupar há muito tempo. E depois tenho de resolver isto legalmente na mesma. Talvez até advogados em ambos os lados.

    Colocado por: ricardo.rodrigues

    Isso já você fez, ao registar em seu nome, por herança.

    Só lhe falta imprimir umas quantas plaquinhas com indicação "propriedade de xpto", para ir colocando casualmente, quando passar por lá (assumido que elas serão arrancadas).

    Eu conheço casos dessas plaquinhas, embora ninguém as arranque.

    É mais uma forma de "evitar" a usucapião (para quem não trabalha as terras).


    Pois não. Vale a satisfação de fazer justiça e não entregar de bandeja ao usurpador.

    Colocado por: MS_1165m2 de terreno numa aldeia... não valem o custo de lá ir.
    Concordam com este comentário:Vítor Magalhães

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