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  1.  # 1

    Boas,

    vou tentar explicar a minha situação da melhor forma.

    A minha família tem uma herança indivisa em que inclui um imóvel (prédio misto) o qual irei tratar por imóvel A. No entanto deveria também incluir um outro imóvel (prédio rústico) o qual irei tratar por imóvel B.

    O problema é que, 2 décadas antes, o imóvel B foi vendido a dois herdeiros (chamarei de herdeiro A e herdeiro B) por um dos tios. A escritura desta venda tem duas lacunas. Uma das lacunas é confirmada com uma relação de bens dos anos 1970. O tio vendeu o imóvel B quando na verdade ainda era herança indivisa.

    Agora, os herdeiros A e B também querem a sua quota parte do imóvel A, quando não têm direito, visto que já tiveram a sua quota parte que foi o imóvel B.

    É possível "acrescentar" o imóvel B à herança indivisa? Neste momento, o imóvel B está dividido em 2 imóveis, e um deles até já tem novo proprietário.

    Caso não tenham entendido, tento reescrever as coisas por ordem cronológica.
  2.  # 2

    Advogado
  3.  # 3

    Colocado por: RicardoPortoAdvogado


    Pois claro, é o que farei, e eu até podia falar com o atual advogado que está tratando da herança agora, mas é o mesmo que fez essa venda do imóvel B.
  4.  # 4

    Não tem confiança, contrata outro
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    • 20 outubro 2022

     # 5

    Em nome de quem está a ser emitida, actualmente, a nota de cobrança do IMI do imóvel B ?
  5.  # 6

    Colocado por: sizeEm nome de quem está a ser emitida, actualmente, a nota de cobrança do IMI do imóvel B ?


    Atenção que o imóvel B está agora dividido em dois imóveis, digamos imóvel B1 e B2. O B2 já foi vendido pelo herdeiro B, no entanto o B1 é ocupado pelo herdeiro A. O IMI do imóvel B1 é pago pelo herdeiro A que está atualmente lá.
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    • 29 outubro 2022

     # 7

    Colocado por: mnunes532

    Atenção que o imóvel B está agora dividido em dois imóveis, digamos imóvel B1 e B2. O B2 já foi vendido pelo herdeiro B, no entanto o B1 é ocupado pelo herdeiro A. O IMI do imóvel B1 é pago pelo herdeiro A que está atualmente lá.




    Não foi isso que se pretendeu saber. Interessava saber se a Nota de Cobrança está ou não a ser emitida em nome de Herança de...
    Se está a ser emitida uma nota de cobrança em nome individual do ocupante do imóvel B1 e outra em nome do ocupante do imóvel B2, é porque já não se tratará de uma herança indivisa. Tanto que existiram escrituras de aquisição pelos actuais proprietários
  6.  # 8

    Colocado por: size

    Não foi isso que se pretendeu saber. Interessava saber se a Nota de Cobrança está ou não a ser emitida em nome de Herança de...
    Se está a ser emitida uma nota de cobrança em nome individual do ocupante do imóvel B1 e outra em nome do ocupante do imóvel B2, é porque já não se tratará de uma herança indivisa. Tanto que existiram escrituras de aquisição pelos actuais proprietários


    Neste momento os imóveis B1 e B2 estão registados nos nomes dos atuais proprietários MAS como disse anteriormente, existem lacunas na escritura de compra/venda aquando os imóveis eram apenas um.
  7.  # 9

    tem de ser visto por quem perceba do assunto.
    Pode existir algum regime de "colação" entre os herdeiros.
    Alega existirem "lacunas" mas os prazos de recursos podem ter sido simplesmente expirado.
    E agora reclama com quem ?
 
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