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1. • deinhac
   • 25 outubro 2022

    # 1

   Boa tarde
   Um familiar tem esta questão, lembrei me de perguntar aqui se algume puder ajudar: Ele pretende vender um apartamento ( chamemos-lhe casa B, que se trata de habitaçao secundaria) e com essaa venda ja sabe que vai ter lugar a mais valias. Sugeriram colocar essa casa B como propria e permanente antes da venda, depois aplica o valor total na compra de outra casa, chamemos lhe C, que ficará como propria e permanente (ou seja, a propria e permanente atual, chamemos lhe A, vai ficar como secundaria) Assim nao teria de pagar mais valias e fica com uma propria e permanente nova, bem como com uma secundaria (A)
   Duvidas que se colocam:
   - quanto tempo tem de ficar em propria e permanente na casa B para depois colocá la à venda e usufruir de isenção?
   -É possivel depois um dia mais tarde se quiser voltar á casa A como propria e permanente?
   
   Obrigada
2. • RCF
   • 25 outubro 2022

    # 2

   Colocado por: deinhac- quanto tempo tem de ficar em propria e permanente na casa B para depois colocá la à venda e usufruir de isenção?

   
   Recomenda-se que seja, pelo menos, 6 meses.
   
   

   Colocado por: deinhac-É possivel depois um dia mais tarde se quiser voltar á casa A como propria e permanente?

   
   Sim, é possível. No entanto, é recomendável que apenas o faça depois de 6 meses

   Estas pessoas agradeceram este comentário: deinhac
3. • Palhava
   • 25 outubro 2022 ^editado

    # 3

   Colocado por: RCFSim, é possível. No entanto, é recomendável que apenas o faça depois de 6 meses

   
   
   Discordo, pois há uma ressalva!
   Aquando da aquisição de HPP há um benefício fiscal que é a isenção de IMT ou taxa mais reduzida consoante a tabela.
   Se o imóvel deixar de ser HPP no prazo de 6 anos, o fisco pode exigir o pagamento do valor do benefício fiscal que foi dado aquando da compra de C.
   
   https://www.proprietarios.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=808=&Itemid=134
4. • RCF
   • 26 outubro 2022 ^editado

    # 4

   Colocado por: Palhava
   
   Discordo, pois há uma ressalva!
   Aquando da aquisição de HPP há um benefício fiscal que é a isenção de IMT ou taxa mais reduzida consoante a tabela.
   Se o imóvel deixar de ser HPP no prazo de 6 anos, o fisco pode exigir o pagamento do valor do benefício fiscal que foi dado aquando da compra de C.
   
   https://www.proprietarios.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=808=&Itemid=134

   
   Isso é referente à isenção de IMT.
   Ora, não é isso que o deinhac perguntou... estamos a falar da possibilidade de reinvestimento de mais valias e não de IMT

   Estas pessoas agradeceram este comentário: deinhac
5. • deinhac
   • 2 novembro 2022

    # 5

   Colocado por: RCF
   Recomenda-se que seja, pelo menos, 6 meses.
   
   
   Sim, é possível. No entanto, é recomendável que apenas o faça depois de 6 meses

   Estas pessoas agradeceram este comentário:deinhac

   
   
   Grata pela resposta. Mas esses 6 meses, estão previstos na lei ou é mais uma "recomendação"?
6. • RCF
   • 2 novembro 2022

    # 6

   Colocado por: deinhac
   
   Grata pela resposta. Mas esses 6 meses, estão previstos na lei ou é mais uma "recomendação"?

   
   É uma recomendação, mas que será a prática das Finanças

   Estas pessoas agradeceram este comentário: deinhac
7. • reg
   • 20 janeiro 2023

    # 7

   Sim, é possível. No entanto, é recomendável que apenas o faça depois de 6 meses

   
   
   E se o fizer 2 ou 3 meses depois, haverá problemas?
8. • RCF
   • 20 janeiro 2023

    # 8

   Colocado por: regE se o fizer 2 ou 3 meses depois, haverá problemas?

   
   Em princípio sim, haverá. As Finanças não irão considerar essa como habitação própria permanente e, por isso, não permitirão o reinvestimento, para efeitos fiscais.
9. • reg
   • 20 janeiro 2023

    # 9

   Portanto terá que ser sempre 6 meses?
10. • RCF
    • 20 janeiro 2023

     # 10

    Colocado por: regPortanto terá que ser sempre 6 meses?

    
    Sim, no mínimo
11. • reg
    • 20 janeiro 2023

     # 11

    E posso fazer o CPCV antes de 6 meses certo?
12. • RCF
    • 24 janeiro 2023

     # 12

    Colocado por: regE posso fazer o CPCV antes de 6 meses certo?

    
    Certo.
    O CPCV pode ter a validade que as partes quiserem
13. • reg
    • 30 janeiro 2023

     # 13

    E na nova habitação tenho de ficar novamente 6 meses antes de poder mudar novamente?
14. • RCF
    • 30 janeiro 2023

     # 14

    Colocado por: regE na nova habitação tenho de ficar novamente 6 meses antes de poder mudar novamente?

    
    É recomendável que sim