Disseram-me que por lei e falaram do artigo 1099 a 1114 código civil que tenho que dar 5 anos para ele sair, não tem outra saída mais curta? Sobre essa lei o que faço? Quais os procedimentos que devo tomar?
É muito estranho o que está a dizer. Acho que o site das Finanças nem permite o registo de um contrato e pagamento do imposto de selo se não puser lá o término e a nota se é renovável ou não. Se for como o Varejote diz, perca o amor a meia dúzia de euros e vá a um advogado para ele escrever uma carta para o seu sobrinho e prepare-se para se chatear com o seu sobrinho porque ele lhe vai levantar problemas para sair.
Desculpem o desabafo, mas até os sobrinhos? Assim é difícil haver casas no mercado de arrendamento. Mas se o dono precisa da casa para habitar não a pode pedir? Consulte um advogado, não um solicitador, vai custar-lhe 80 ou 100 euros + iva a consulta mas vale a pena. Se fosse da zona de lisboa recomendava-lhe um, que o conheci pq necessitei dos serviços