Iniciar uma discussão

1. • zeteb
   • 2 novembro 2022

    # 1

   Boa tarde, estou na fase final de construção de uma moradia. podem ajudar-me com o que devo fazer primeiro e com a ordem de documentação que devo tratar?
   
   fazer o pedido de utilização à camara?
   fazer o registo nas finanças da construção no terreno?
   fazer o registo predial?
   e a licença de habitabilidade? é diferente do pedido de utilização.certo?
   posso mudar-me para a moradia a partir do momento em que faço os pedidos á camara ou apenas depois de ter a licença de habitabilidade?
   
   desculpem as perguntas mas, já fiz alguns telefonemas, mas quem atende as vezes esta mais confusa do que eu na ordem de tratar a documentação ou respondem coisas diferentes de repartição para repartição.
   obrigada ZETEB
2. • RCF
   • 2 novembro 2022

    # 2

   Colocado por: zetebe a licença de habitabilidade? é diferente do pedido de utilização.certo?

   
   Não. É a mesma coisa. É um documento emitido pela Câmara Municipal e que autoriza que a determinado edifício seja dada uma determinada finalidade, no caso de habitação.
   
   

   Colocado por: zetebposso mudar-me para a moradia a partir do momento em que faço os pedidos á camara ou apenas depois de ter a licença de habitabilidade?

   
   Teoricamente, apenas pode habitar a casa após emitida a licença de utilização. Na prática, é comum habitar-se antes...
   
   

   Colocado por: zetebfazer o registo predial?

   
   Só deve fazer após a emissão da licença de utilização
3. • pauloagsantos
   • 2 novembro 2022

    # 3

   primeiro entregar o modelo 1 de imi nas finanças para atualizar a caderneta predial.
   segundo, pegar no documento provisório que se recebe das finanças (pq o definitivo ainda demora 3 ou 4 meses) e atualizar a certidão predial no registo da conservatória.
   terceiro, pedir a licença de utilização na camara municipal, que irá pedir os documentos referidos atras e mais um monte de outros documentos
   
   teoricamente só devia se muda depois da licença de utilização emitida, mas na prática quase ninguem o faz. tenha apenas em mente que os contadores da água e da luz que tem são ainda os da obra. no caso da água os preços são mais caros, mas ninguem costuma cortar a água, no caso da luz, a edp pode vir cortar a luz quando chegar o fim da licença de construção, mas consegue-se pedir o contador definitivo.
4. • Pickaxe
   • 3 novembro 2022

    # 4

   Colocado por: pauloagsantosprimeiro entregar o modelo 1 de imi nas finanças para atualizar a caderneta predial.
   segundo, pegar no documento provisório que se recebe das finanças (pq o definitivo ainda demora 3 ou 4 meses) e atualizar a certidão predial no registo da conservatória.
   terceiro, pedir a licença de utilização na camara municipal, que irá pedir os documentos referidos atras e mais um monte de outros documentos

   
   Está correto, mas também pode começar por pedir a autorização de utilização, com a certidão permanente do terreno.