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1. • Ceos
   • 4 novembro 2022

    # 1

   Tenho uma casa construída em 1986 na zona de ilhavo, Aveiro, não foi dada a licença de utilização porque a casa está a mais de 40m fase a rua principal.
   No entanto eu pretendo vender, mas a câmara não passa a licença.
   Como eu posso vender?
2. • RCF
   • 4 novembro 2022

    # 2

   Colocado por: CeosTenho uma casa construída em 1986 na zona de ilhavo, Aveiro, não foi dada a licença de utilização porque a casa está a mais de 40m fase a rua principal.
   No entanto eu pretendo vender, mas a câmara não passa a licença.
   Como eu posso vender?

   
   Vender, pode vender... desde que haja quem queira comprar
   Nesse caso, sem licença de utilização, não é propriamente uma casa (de habitação). Por isso, ao comprador, os Bancos não darão crédito à habitação, o que pode ser um grande obstáculo para alguns interessados.
   
   Portanto, das duas uma, ou arranja forma de legalizar essa construção, que presumo ter sido construída sem alvará de construção, e para isso, informe-se bem na Câmara Municipal e eventualmente junto de algum arquiteto que o possa apoiar, ou então venda assim, sabendo que vale bastante menos do que se tivesse licença e que os Bancos não farão empréstimo à habitação

   Concordam com este comentário: nunogouveia
3. • RicardoPorto
   • 4 novembro 2022

    # 3

   Tem que vender como terreno a alguém que tenha os €€€
4. • zedasilva
   • 4 novembro 2022

    # 4

   Se foi construída em 86 obrigatóriamente teria que ter projetos e licença de construção.
   Isso aconteceu ou trata se efetivamente de uma construção clandestina.
   No primeiro caso será mais ou menos pacífico obter neste momento a autorização de utilização.
   Já no segundo caso, pode ou não ser fácil legalizar isso
5. • pauloagsantos
   • 4 novembro 2022

    # 5

   Colocado por: CeosTenho uma casa construída em 1986 na zona de ilhavo, Aveiro, não foi dada a licença de utilização porque a casa está a mais de 40m fase a rua principal.
   No entanto eu pretendo vender, mas a câmara não passa a licença.
   Como eu posso vender?

   
   
   bem.... se já está identificado o motivo, e se a camara, entidade responsável por emitir a licença de utilização, diz que não emite devido à casa estar a mais de 40m da rua principal terá que junto com alguém que perceba da legislação, arquiteto, advogado, ou os dois, aferir se o motivo apresentado pela camara é refutável, ou não.
   
   se não for.... olhe baixe o preço, porque a casa não vai valer nada.
6. • Ceos
   • 4 novembro 2022

    # 6

   Mas é possível a venda apenas do terreno ? Sendo que esta tudo no mesmo lote?
7. • Ceos
   • 4 novembro 2022

    # 7

   Aqui a questão é perceber se no notario quando for vender o terreno que por sua vez é de carácter urbano é possível a realização do mesmo. Uma vez que consta na certidão permanente que é de carácter urbano e diz que existe uma moradia.
8. • Ceos
   • 4 novembro 2022

    # 8

   A casa a tem alvora de construção e projeto na câmara.
   O que aconteceu é que na altura disseram que podia ser construída e que passavam a licença no dia da inspeção trocaram o técnico que reprovou
9. • Ceos
   • 4 novembro 2022

    # 9

   ÁREA TOTAL: 4112,7 M2 ÁREA COBERTA: 665 M2 ÁREA DESCOBERTA: 3447,7 M2 MATRIZ nº: 7250 NATUREZA: Urbana FREGUESIA: Ílhavo (São Salvador). COMPOSIÇÃO E CONFRONTAÇÕES: Casa de rés do chão, primeiro andar e aproveitamento de sotão, destinada a habitação.
10. • pauloagsantos
    • 4 novembro 2022

     # 10

    Colocado por: CeosAqui a questão é perceber se no notario quando for vender o terreno que por sua vez é de carácter urbano é possível a realização do mesmo. Uma vez que consta na certidão permanente que é de carácter urbano e diz que existe uma moradia.

    
    
    mas a casa, que a camara diz que não passa a licença de utilização, encontra-se registada no registo predial? agora é que fiquei todo trocado.
11. • pauloagsantos
    • 4 novembro 2022

     # 11

    Colocado por: CeosA casa a tem alvora de construção e projeto na câmara.
    O que aconteceu é que na altura disseram que podia ser construída e que passavam a licença no dia da inspeção trocaram o técnico que reprovou

    
    
    grande pirueta....
    
    então a camara aprova a construção, a casa é construída de acordo com os projetos e depois a camara recusa emitir a licença de utilização!!!!
    
    ou a camara errou ao aprovar o projeto, ou a camara errou ao recusar emitir a licença de utilização.
    
    ora se a camara erro, o munícipe não pode ficar com o menino nos braços, ela é que tem que resolver o problema que ela criou.
12. • Ceos
    • 4 novembro 2022

     # 12

    Sim, apenas o que acontece é que não tem licenca de utilização
13. • Ceos
    • 4 novembro 2022

     # 13

    Está nas finanças, e na câmara tudo direito. Só que não passam a licença
14. • pauloagsantos
    • 4 novembro 2022

     # 14

    Colocado por: CeosEstá nas finanças, e na câmara tudo direito. Só que não passam a licença

    
    
    eu até aceito que a camara se recuse a emitir a licença, agora ao recusar-se está a reconhecer que não devia ter aprovado os projetos.
    
    É meter a camara em tribunal e pedir uma indeminização, porque gastou-se dinheiro numa casa que nunca devia ter sido construída.
    
    o problema é como o caso é de 1986, se calhar já prescreveu tudo.

    Concordam com este comentário: nunogouveia
15. • Ceos
    • 4 novembro 2022

     # 15

    Eu so queria vender de uma ou outra forma.
    Mesmo que seja apenas pelo terreno.
    Mas queria saber se era possível mencionar só o terreno sem indicação da moradia.
16. • Ceos
    • 4 novembro 2022

     # 16

    A casa já teve mais de 25 anos um espaço de eventos destinada a casamentos.
17. • zedasilva
    • 4 novembro 2022

     # 17

    Colocado por: CeosA casa a tem alvora de construção e projeto na câmara.
    O que aconteceu é que na altura disseram que podia ser construída e que passavam a licença no dia da inspeção trocaram o técnico que reprovou

    
    Isto não é assim, há qualquer coisa que não está a explicar ou que foi mal informado
    Vamos por partes.
    Existe projeto na câmara e licença de construção?
    Esse projeto e essa licença tinham a casa implantada onde está hoje?
    Durante a obra foi feita alguma alteração ao projeto aprovado?
18. • paulo_pereira
    • 4 novembro 2022

     # 18

    se na câmara está tudo "direito", afinal qual é o problema ?
19. • Ceos
    • 4 novembro 2022

     # 19

    É assim a casa não tem licenca de utilização porque na altura que o técnico ia lá a casa mudaram...
    Foi acordo de antigamente que construíam e depois passaram dinheiro por baixo e eles passavam a licença, mas na altura da inspeção houve troca de técnicos e nada feito.
    
    Ou seja nunca houve licença, nem consigo pedir porque a casa est a 75 m da rua.
20. • pauloagsantos
    • 4 novembro 2022

     # 20

    Colocado por: CeosFoi acordo de antigamente que construíam e depois passaram dinheiro por baixo e eles passavam a licença, mas na altura da inspeção houve troca de técnicos e nada feito.

    
    
    lol... então está explicado.
    
    agora não há nada a fazer. tem um terreno com uma casa ilegal que pelos vistos não é possivel de ser legalizada.
    
    não receber ordem da camara para demolir a casa já é uma sorte.
    
    tente vender a casa, como sendo um terreno com benfeitorias. mas esqueça em receber o valor da casa.
    
    
    o preço disso é o preço do terreno menos o custo de demolir a casa.