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Como desembargar uma obra

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  1.  # 1

    Olá,

    Recebi ordem dmbargo numa pequena obra de remodelação em Lisboa que exigia comunicação prévia. Após a submissão da comunicação prévia, alguém sabe como funciona o processo para desembargar uma obra, passo a passo?
    Dado que a comunicação prévia nao exige uma aprovação explícita da Câmara, quando posso pedir o desembargo? A quem? O que tenho de entregar? Quanto tempo demora? Será que o pedido de desembargo acaba por "chamar a atenção" ao processo e vão vê-lo com mais atenção antes ou depois do desembargo?

    Note-se que tenhonum arquiteto a tratar da comunicação prévia, mas não souve ajudar sobre este ponto do desembargo.

    Obrigado pela ajuda!

  2.  # 2

    Tem de instruir um processo de comunicação prévia, (decidindo se indica o que já esta executado como obras a legalizar ou se continua a apresentar o edifício como estava antes das obras). O seu arquiteto ajudá-lo-há nessas decisões.
    O embargo será levnatado quanto tiver a aprovação da comunicação prévia.
    Acontece que se as obras obrigarem a licenciamento, aí terá de esperar mais tempo, já que a aprovação de um licenciamento demora um pouco mais. (há alguma ironia implícita neste "um pouco mais")
    Mas tudo depende das obras em causa. Consegue descrever o que existia, o que já foi feito entretanto e o que falta fazer? Pode colocar aqui esquemas ou desenhos do projeto?

  3.  # 3

    Colocado por: nunogouveiaTem de instruir um processo de comunicação prévia, (decidindo se indica o que já esta executado como obras a legalizar ou se continua a apresentar o edifício como estava antes das obras). O seu arquiteto ajudá-lo-há nessas decisões.
    O embargo será levnatado quanto tiver a aprovação da comunicação prévia.
    Acontece que se as obras obrigarem a licenciamento, aí terá de esperar mais tempo, já que a aprovação de um licenciamento demora um pouco mais. (há alguma ironia implícita neste "um pouco mais")
    Mas tudo depende das obras em causa. Consegue descrever o que existia, o que já foi feito entretanto e o que falta fazer? Pode colocar aqui esquemas ou desenhos do projeto?


    Obrigado pelo comentário.
    O arquiteto sugeriu a comunicação prévia e já está a preparar, do que se conclui que acredita que tenha enquadramento na comunicação prévia.
    Refere "quando tiver a aprovação da comunicação prévia", mas pelo que entendi a comunicação prévia não precisa de ser propriamente aprovada explicitamente, podendo-se iniciar as obras, daí as minhas questões:

    Após a submissão da comunicação prévia, alguém sabe como funciona o processo para desembargar uma obra, passo a passo?
    Dado que a comunicação prévia nao exige uma aprovação explícita da Câmara, quando posso pedir o desembargo? A quem? O que tenho de entregar? Quanto tempo demora? Será que o pedido de desembargo acaba por "chamar a atenção" ao processo e vão vê-lo com mais atenção antes ou depois do desembargo?

  4.  # 4

    Não conhecendo muitos precedentes eu simplesmente solicitava, no processo de entrega da comunicação prévia, que a obra fosse desembargada.
    Embora, na realidade tal poderá não ser necessário; se tiver uma comunicação prévia sem oposição da Câmara, julgo que pode ter a obra a funcionar.

    Mas quando diz "pequena obra de remodelação" refere-se a que tipo de trabalhos?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  5.  # 5

    Obrigado pelo comentario. São trabalhos de remodelação simples, mas suficientemente relevantes para exigir comunicação prévia / licenciamento.

    Pelo que percebi, na comunicação prévia posso pagar as taxas e iniciar as obras se após 8 dias não tiver reação da Câmara (saneamento liminar), certo? Mas aqui como há o embargo, torna-se menos direto quando é que posso pedir o desembargo oara reiniciar as obras.

    Se mais alguém tiver alguma experiência no desembargo de obra, agradeço muito os comentários.

  6.  # 6

    Só vamos conseguir responder melhor se soubermos o que são os " trabalhos de remodelação simples, mas suficientemente relevantes para exigir comunicação prévia / licenciamento."

  7.  # 7

    Porque é que isso é relevante? Se o arquiteto achou por bem enquadrar como com comunicação. Demolicões, substituição de janelas, ... A questão é sobre o processo.

  8.  # 8

    Tem a comunicação da policia municipal?

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