Boa Tarde a todos. Obrigada pelo Forum e por esta fonte de conhecimento e partilha. Neste momento encontramo-nos em inicio de processo para construção de uma moradia. A parte da arquitectura finalizada praticamente, a das especialidades em processo. E foi nesta ultima que nos deparamos com uma novidade que desconhecíamos a engenheira informou-nos que desde Setembro de 2022 para todos os novos processos que dessem entrada era necessário também um estudo geológico e geotécnico. Não consigo encontrar legislação sobre o assunto e na Câmara de Portimão ou ninguém atende ou a pessoa responsável não se encontra. Lembrei-me de colocar esta questão aqui para ver se alguém tem mais alguma informação sobre isto ou se já se deparou com o mesmo?
A partir de Setembro deste ano acho que entraram em vigor os Euro-códigos (algo que o meu Eng. também me alertou). E antes disso, julgo que houve qualquer obrigatoriedade de cumprimento das leis sobre os sismos.
Será este último?...mas o meu Eng. não me disse nada relativamente a ser necessário estudos geotécnicos.
O Loteamento onde estou a construir possui alguns lotes, que têm desde logo no Alvará de loteamento a emissão de licença de construção condicionada a essa apresentação. O motivo no caso é a proximidade de algumas linhas de água...