Iniciar uma discussão

1. • fabiorafa
   • 24 janeiro 2010

    # 1

   Olá a todos,
   
   A cerca de um mês assinei um contrato de reserva e deixei um cheque de reserva no valor de 2500€, acontece que passado este tempo, surgiu-me um grande negócio em valores irrecusáveis, e queria desistir desta casa que reservei na imobiliária ERA, o contrato diz que o cheque só é devolvido no acto da escritura ou em caso de não concessão de crédito, sendo que se eu ou o construtor desistir-mos o cheque é levantado (no meu caso).
   Após uma rápida pesquisa encontrei isto : http://www.deco.proteste.pt/contrato-promessa/o-que-se-entende-por-reserva-de-imoveis-s381191.htm
   Subentendo que se este contrato não tem enquadramento legal serve só para intimidar o comprador (leigo) a não desistir, e que caso o comprador queira desistir não podem levantar o dito cheque.
   
   Estou com ideias de cancelar o dito cheque (para garantir que não o levantam) e ir à ERA desistir do negócio.
   
   O que me podem dizer sobre isto? Alguém com conhecimentos jurídicos me pode confirmar se estou correcto?
   
   Obrigado a todos,
   
   Os melhores cumprimentos....
2. • nielsky
   • 24 janeiro 2010

    # 2

   Coloque-se no lugar do vendedor e pense duas vezes, verá que vai mudar de opinião.
   
   Nao digo isso para nao desistir da compra, digo apenas a pensar no valor e que possivelmente o vendedor poderá ter perdido outras oportunidades para vender o imovel.
3. • fabiorafa
   • 24 janeiro 2010

    # 3

   Não..o prédio está todo à venda...e os direitos são todos iguais..
   Eu quero realmente desistir da compra, quero é saber se ainda posso sem ficar a "arder" com os 2500euros.
   
   Cumprimentos
4. • nielsky
   • 24 janeiro 2010

    # 4

   O melhor é apresentar o contrato a um advogado ou mesmo à DECO para saber quais as consequencias.
5. • fabiorafa
   • 24 janeiro 2010

    # 5

   E este contracto é válido por quanto tempo? 2 meses?, li num post 7 dias? passado esse tempo se não houver CPCV posso desistir correcto?
   
   Cumprimentos
6. •  
     MRui
   • 25 janeiro 2010

    # 6

   Colocado por: fabiorafaA cerca de um mês assinei um contrato de reserva e deixei um cheque de reserva no valor de 2500€, acontece que passado este tempo, surgiu-me um grande negócio em valores irrecusáveis, e queria desistir desta casa que reservei...

   
   
   

   Colocado por: fabiorafaEstou com ideias de cancelar o dito cheque (para garantir que não o levantam) e ir à ERA desistir do negócio.

   
   Porreiro, pá.
   
   Quem não queria fazer negócios consigo era eu.
7. •  
     FD
   • 25 janeiro 2010

    # 7

   Isto já foi aqui discutido muitas vezes, basta pesquisar por reserva.
   
   

   Colocado por: fabiorafaO que me podem dizer sobre isto? Alguém com conhecimentos jurídicos me pode confirmar se estou correcto?

   
   Sinteticamente: não se chegou a um consenso.
   
   Mas aqui consegue um bom resumo: https://forumdacasa.com/discussion/3935/duvida-compra-cheque-caucao/
   
   Tenha no entanto noção que pode ser pior a emenda que o soneto: se cancela o cheque arrisca-se a outro tipo de problemas, talvez mais graves. O que os tribunais não gostam mesmo é de pessoal que resolva os problemas ilegalmente sem recorrer a eles próprios. ;)
   
   

   Colocado por: fabiorafasurgiu-me um grande negócio em valores irrecusáveis

   
   Se é por valores irrecusáveis pode bem incluir os 2.500€ nesse valor e depois recorrer a tribunal para pedir os 2.500€ de volta e validar ou não o enquadramento legal desse tal contrato de reserva.
8. • Ed-l
   • 27 janeiro 2010

    # 8

   Colocado por: fabiorafaOlá a todos,
   
   A cerca de um mês assinei um contrato de reserva e deixei um cheque de reserva no valor de 2500€,

   
   
   
   E você caiu nessa ... a ERA foi a imobiliária que me apresentou um terreno que comprei recentemente, vieram com a mesma treta, eu simplesmente respondi-lhe NÃO NÃO e NÃO.
   De qualquer forma consulte um advogado que certamente o aconselhará, a lei dá-nos 30 dias para desistir do contrato de um serviço, etc neste caso deve ser válido, julgo eu.
   BOA SORTE
9. • Ugabista
   • 27 janeiro 2010

    # 9

   'O que se entende por "reserva de imóveis"?
   
   A reserva de imóveis não tem fundamentação legal e não segue as regras do contrato-promessa de compra e venda.
   
   Muitas mediadoras imobiliárias apresentam este tipo de "contrato" aos clientes, para que os imóveis fiquem reservados durante um determinado período, mediante o pagamento de uma quantia também contratualmente estabelecida. Este período permite que o consumidor consulte instituições bancárias e averigúe a sua capacidade de endividamento.
   
   Caso o consumidor decida ficar com o imóvel em questão e, posteriormente, realize o contrato-promessa de compra e venda, o montante pago para reservar o imóvel pode vir a acrescer ao sinal convencionado.
   
   Caso desista do negócio, o montante pago para reservar o imóvel deverá ser-lhe devolvido integralmente e sem penalização.'
   
   Reserva tem direito a devolução!
   
   CPCV não tem direito a devolução!
   
   Concerteza que a ERA saberá destas diferenças!!
   
   Saudações.