Boa tarde , Sou seguidor do fórum à algum tempo e desta vez sou eu que preciso de ajuda. O meu pai e possuidor de um terreno em Dona Maria , concelho de Sintra. Aquando da compra a intenção sempre foi construir uma casa para a familia , mas devido as burocracias o meu pai sempre teve medo de arriscar. Após ter conhecimento que o PDM da CM Sintra tinha sido alterado , decidi começar eu a procurar se existirá alguma hipótese de construir naquele terreno. O terreno tinha na caderneta predial lote urbano para construção, porém na conservatoria ainda estava classificado como terreno agricola , tendo o meu pai na sua posse 700 avos de um terreno geral de 14000 mil avos . Foi me aconselhado por uma solicitadora o destacamento do terreno atraves de uma escritura de uso capiao, posterior registo na conservatoria e novamente nas finanças. Neste momento tanto na certidao permanente, como na caderneta predial o terreno e considerado como um lote urbano para construção. O Engenheiro que me esta a ajudar realizou um pedido de informação prévia , apresentando a documentação referente ao terreno como também o projecto de arquitectura. Este pedido nao foi aceite pelo departamento de urbanismo, onde para além de alguns pormenores de arquitectura, solicitaram um documento comprovativo do pagamento das despesas em AUGI (N. 49 - quevadas). O meu pai chegou a pertencer a uma comissao de moradores, mas esta questao da AUGI nunca foi realizada . O Engenheiro solicitou informacao a Câmara sobre esta questão. Alguem aqui do grupo ja passou por um processo semelhante? Poderá ser impedimento para a construção o processo de Augi nao estar "em andamento" ? Agradeco a vossa atenção e ajuda
Tenho um problema parecido ao seu e pelo que percebo ainda estou pior, não sei se consegue ajudar-me ou dar uma dica.
Tenho um terreno na abrunheira-sintra que era do meu pai e ja tem alguns anos(40) mas sempre andaram nisto do AUGI pagaram montes de coisas a ultima vez foi o ano passado 3000€ e é tudo uma grande confusão ja existe pessoas que tem casas e não acho que nunca pagaram nada. Mas eu gostava de resolver ou tentar so que não temos caderneta predial nem aparece nada nas finanças, temos uns papeis que penso que seja a escritura de quando foi comprqado.