- Dl 307/2009.
Colocado por: NTORIONDl 307/2009.
Obrigada.
Contudo, estive até agora a ler esse DL que mencionou e não encontro essa questão de se aplicar a imóveis com mais de 30 anos.
Sem querer abusar, mas porque era uma grande poupança nos materiais, sabe se está indicado nalgum local?A habitação em zona ARU só beneficia do IVA a 6% se for um contrato tipo chave na mão?
Ou posso contratar eu as diferentes especialidades e beneficiar na mesma?
Obrigada- bettencourt
- 18 novembro 2023
Não, apenas se for uma empreitada com um empreiteiroJá ouvi várias versões deste assunto e ainda n cheguei a conclusão nenhuma.
Já ouvi a versão de ter que ser um( tipo o pedreiro) a assumir a obra toda para poder beneficiar.
Mas tb já ouvi se eu fizer sempre um contrato de cada especialidade também tem o beneficio dos 6%.Colocado por: Fita14A habitação em zona ARU só beneficia do IVA a 6% se for um contrato tipo chave na mão?
Ou posso contratar eu as diferentes especialidades e beneficiar na mesma?
Obrigada
Pode ter vários empreiteiros contratados por si.
Mas o IVA com taxa reduzida em ARU acho que ia mudar no próximo orçamento de estado.Então se eu tiver as diferentes especialidades contratadas por mim benefício dos 6%?
É que quando tem um empreiteiro a assumir a obra toda o Iva não será 6% porque eles metem uma percentagem a mais por estarem a assumir a obra completa. ( Tem o alvará do responsável da obra completa)- bettencourt
- 18 novembro 2023
Pois, devem ler as informações vinculativas disponíveisColocado por: bettencourtPois, devem ler as informações vinculativas disponíveis
Há uma que esclarece que pode ser por empreitadas...mas não dá por exemplo para materiais comprados pelo dono de obra.- bettencourt
- 19 novembro 2023
Tem de pedir a algum técnico para explicar o que não está a entenderEsta foi a informação dada pelas finanças relativamente a IVA 6%. Sendo que agora não basta uma declaração em que a obra se encontra numa zona Aru mas também é necessário uma declaração a referir que se trata de uma ORU.
Sei que inclusive na cámara assim como presencialmente nas finanças nem sequer sabem o que é uma ORU. Estou neste momento a espera da informação da camara...
Sem comentários......A maioria das indicações que me deram é que tem que ser esse sistema "chave na mão".
Ou eu contratar as diferentes especialidades ao meu gosto mas ter que ser tudo faturado a uma pessoa, o responsável pela obra completa( o alvará dele ficar lá do início ao fim da obra).
Por outro lado sei quem esteja a fazer o sistema de vários contratos por especialidade.A imagem que coloquei acima foi a resposta que me deram após entregar a declaração Aru da câmara nas finanças, ou seja, mesmo estando a prever uma construção com projecto aprovado numa zona Aru não tenho direito a 6% de IVA. No mesmo doc. Refere que só se aplica caso seja um contrato de uma empreitada apenas.
quando fui a câmara referir que precisava da declaração Aru e que a obra era uma ORU, ninguém sabia o que era isso, também disseram que até ao momento sempre passaram apenas a Aru e não tem tido problemas. Estou neste momento a aguardar mais informação do Arq. Da câmara....Pois a maioria das indicações que eu tenho e que tem que ser apenas um contrato geral.
Mas sei de muita gente que está a fazer um contrato por cada especialidade que necessita para a contratação da casa.Colocado por: Fita14Pois a maioria das indicações que eu tenho e que tem que ser apenas um contrato geral.
Isso está bem claro, até o documento das finanças do post#31, diz isso, tem que se tratar de uma "empreitada de reabilitação urbana", não existe outra forma de fazer obras, tudo o que seja o dono de obra a contratar subempreiteiros é ilegal.Colocado por: Fita14Mas sei de muita gente que está a fazer um contrato por cada especialidade que necessita para a contratação da casa.
Isso acontece porque os contabilistas dessas empresas não sabem o que andam a fazer, ou então assumem que a empreitada de reabilitação urbana é apenas o trabalho deles, mas isso pode acabar mal.Do que li e ouvi também fiquei com essa ideia.
Resumindo então um contrato com um responsável pela realização da obra toda?!Colocado por: ApfmEsta foi a informação dada pelas finanças relativamente a IVA 6%. Sendo que agora não basta uma declaração em que a obra se encontra numa zona Aru mas também é necessário uma declaração a referir que se trata de uma ORU.
Sei que inclusive na cámara assim como presencialmente nas finanças nem sequer sabem o que é uma ORU. Estou neste momento a espera da informação da camara...
Sem comentários......
Assim de repente a resposta está corretíssima e de acordo com a legislação.
Empreitadas, pode ser uma ou várias, desde que exista o respectivo contrato de empreitada a descrição dos trabalhos e do preço. Há informação clara e detalhada sobre isso, se não acreditam, é uma questão de procurarem, não vou fazer isso novamente.
A ORU tem de estar aprovada pelo município, e descrever que tipo de obras se enquadram na reabilitação urbana pretendida, bem como a respectiva zona abrangida. Cada município pode ter uma ou várias, conforme o que pretende para a zona.
Mas os próprios municípios aparentam não saber o que estão a fazer, pe Lisboa tem apenas uma ORU aprovada, e consoante o técnico tanto aceitam obras novas como não.Colocado por: NTORIONLisboa tem apenas uma ORU aprovada
Eu acho que o NTORION está a confundir ARU com ORU
ARU - são áreas definidas pelas câmaras
ORU - é cada obra/empreitada que se realiza dentro de uma ARUColocado por: PickaxeORU - é cada obra/empreitada que se realiza dentro de uma ARU
Operação de reabilitação urbana, tem de ser aprovada pelo municípe. Pode ser uma ou várias, a CM que decida em função dos seus interesses...
https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano/area-de-reabilitacao-urbana- vanessaaacunha
- 28 janeiro 2025
Colocado por: RCF
Os 6% são válidos para empreitadas.
Portanto, você paga a empreitada (tudo, mão de obra e materiais) à taxa de 6%. Para isso, deve ter um contrato de empreitada com o empreiteiro, onde tudo esteja previsto.
O empreiteiro terá de pagar os materiais a 23%. No entanto, quando fizer a entrega do IVA ao Estado, ele faz o acerto entre o que pagou a 23% e o que recebeu a 6%, de modo a não perder nada.
Olá! Sabe se pode ser faturado também a 6% diretamente da especialidade ao dono da obra? Ou tem sempre que ser faturado ao empreiteiro e depois do empreiteiro ao dono? Obrigada0.0212 seg. NEW
