- josealmeida
- 3 janeiro 2023 editado
Boa noite,
Recentemente compraram uma casa em ruína ao lado da minha casa (meados de agosto 2022) e começaram quase imediatamente (setembro 2022) a fazer obras de movimentação de terras e modificação dos muros exteriores e demolições de muros interiores.
A ruína é em pedra de granito e tem muros exteriores em granito, que já foram levantados e arranjados, tendo sido inclusive modificados para abertura de uma entrada. Não me parece que haja licença para nada, nem que as coisas estejam a ser feitas com construtor com alvará, somente habilidosos com uma retroescavadora e um trator.
A casa tinha também uma mina de água antiga, um túnel em terra. Esta mina de água ia ter a uma espécie de poça, sendo que até agora não escoava água, e tinha um canal antigo de escoamento das águas sobrantes para uma caixa exterior, que foi eliminada quando "arranjaram" o muro.
Então os habilidosos decidiram cavar ainda mais esta poça, enterrar umas aduelas e fazer um poço de 2,50m de profundidade mesmo ao lado da minha casa, sem escoar decentemente as águas sobrantes, colocaram um tubo de PVC de 90mm, mas com pouca inclinação que não escoa efetivamente as águas.
Acontece que a minha casa encontra-se a uma cota mais baixa que esta, e começou a formar piscina na cave na semana passada. De realçar que a casa foi restaurada há mais de 20 anos e, desde aí, isto nunca aconteceu. Já falei com o dono que disse que viria cá para falar comigo, marcou uma hora mas não apareceu.
A questão que eu tenho é, caso o vizinho não resolva o problema do escoamento das águas, como devo proceder? Podem dar sugestões técnicas para resolver o problema? Há ao lado uma caixa pluvial pública bem funda, mas para aceder é preciso partir a caixa e levantar o muro. Isto que ele fez é legal? Presumo que ele deverá necessitar de algum parecer de alguma entidade para fazer exploração de água, certo?
Deixo infra umas fotos da habilidade, assim como uns esquemas para tentar explicar melhor...
Agradecia muito se me pudessem ajudar de alguma forma, pois temo ter já as caixas de brita dos pavimentos da cave cheias de água, e temo que se possam formar canais de água subterrâneos que venham prejudicar os pavimentos.- jorgemlflorencio
- 4 janeiro 2023
Chame a polícia para identficar essa gente toda (nem que seja só para mostrar que não está para brincadeiras), e faça uma denúncia na Câmara Municipal...- josealmeida
- 5 janeiro 2023
Colocado por: jorgemlflorencioChame a polícia para identficar essa gente toda (nem que seja só para mostrar que não está para brincadeiras), e faça uma denúncia na Câmara Municipal...
Entretanto as obras pararam, não sei bem porquê.
Duvido que uma denúncia na câmara faça algum efeito porque a pessoa que está a fazer isto tem alguma influência no concelho e prefeita não ter de ir por aí.
Os poços não têm de ser registados na APA?Colocado por: josealmeida
Entretanto as obras pararam, não sei bem porquê.
Duvido que uma denúncia na câmara faça algum efeito porque a pessoa que está a fazer isto tem alguma influência no concelho e prefeita não ter de ir por aí.
Os poços não têm de ser registados na APA?
Se as obras são ilegais o homem até pode ser o presidente da CM, a denúncia tem de ser suficiente para embargar logo isso.
Sim os poços têm de ser registados na APA. Com mais de 10metros julgo que precisam mesmo de licença, menos do que isso basta notificar.- zemvpferreira
- 5 janeiro 2023 editado
Advogado, já. A sua preocupação neste momento não deve ser parar os danos mas sim responsabilizar devidamente quem os está a causar. Meta-se ontem no escritório de um advogado agressivo com experiência nestes assuntos.
Se está a lidar com alguém influente não tem necessariamente de fazer queixas, mas pressionar fortemente para a situação ser resolvida a bem.- josealmeida
- 8 janeiro 2023
Colocado por: pvieira91
Se as obras são ilegais o homem até pode ser o presidente da CM, a denúncia tem de ser suficiente para embargar logo isso.
Sim os poços têm de ser registados na APA. Com mais de 10metros julgo que precisam mesmo de licença, menos do que isso basta notificar.
Pois. A questão que fica é, e quando a CM não fizer nada, o que fazer?0.0127 seg. NEW