Boa noite, Antes de tudo votos de excelente ano novo ! Peço desculpas se estou a repetir um tópico, mas eu procurei no vosso fórum e não encontrei algo parecido, e gostaria que me ajudassem no sentido de saber se a carta, que mais abaixo transcrevo, para rescindir um contrato de arrendamento está correcta ou se preciso de fazer alguma alteração, tendo em conta:
1. Celebrei um contrato de arrendamento, por escrito, de um armazém em Julho de 2020, em meu nome; mas para uso de um sobrinho meu, acordado (por palavra) por todas as partes, deste uso. 2. O contrato nunca foi declarado às Finanças. 3. Por várias vezes pedi uma cópia do contrato, mas deram-me sempre a desculpa que a impressora estava avariada, e nos últimos tempos disseram até que nem sabem onde está o contrato, pois fizeram mudanças e perderam algumas caixas que puseram no lixo. 4. Sei que, na altura, o nome da proprietária era a Dona Maria Teresa, e constava no contrato, mas não me recordo do nome completo. 5. Também sei que já fizeram partilha de bens entre os filhos da Dona Maria Teresa, embora que ainda está em vida. 6. Eu quero cessar o contrato, por escrito, de forma a não prejudicar ninguém mas o filho da Dona Maria Teresa diz que basta a minha palavra. 7. Não desconfiando do senhor... já vi tanta coisa por aqui que quero fazer tudo em ordem.
*Os nomes e localidade são fictícios para respeitar a privacidade.
Agradeço, desde já, a vossa atenção e os vossos pareceres, Os meus sinceros cumprimentos, Jose Rodrigues
Jose Rodrigues _________ ________ Viseu Exma. Sra. Dona Maria Teresa ________ ________ Viseu
Viseu, ___ Janeiro de 2023
Carta registada, com aviso de receção
Assunto: Rescisão do contrato de arrendamento.
Exma. Senhora, Maria Teresa,
1. - Venho por este meio comunicar-lhe, tendo em consideração as normativas estipuladas por lei, que pretendo cessar o contrato de arrendamento que celebrámos na presença do seu, na altura, representante Sr. Alberto Gaspar filho da Dona Maria Teresa, em 01/06/2020, relativo ao imóvel, um dos armazéns parte das antigas instalações Comércio Produtos, sito em R. _____, Viseu (conforme imagem do mapa em anexo, folha no. 1). ---/--- 2. - Nunca me foi dado cópia do contrato que celebramos mesmo após vários pedidos meus, por isso é que identifico a Dona Maria Teresa como proprietária, pois desconheço o seu nome completo assim como os seus dados fiscais e os dados matriciais do armazém, identifico-o assim através do mapa em anexo folha no. 1. ---/--- 3. - À data do contrato paguei, em numerário, uma renda mais caução, ao Sr. Alberto Gaspar, no valor de 400€ (quatrocentos euros), o qual me entregou um apontamento escrito à mão do referido pagamento, que anexo cópia, folha no. 2. ---/--- 4. – Ficou acordado, (apalavrado), sem meu proveito, que o contrato ficaria em meu nome mas que seria o meu sobrinho, Ricardo Pereira, quem ocuparia o local arrendado, assim como, quem faria, o meu sobrinho, os pagamentos das rendas, como tem sido feito até à data. ---/--- 5. – Fica assim expressa a minha vontade de cessar o contrato no final do mês de Abril de 2023, deixando ao seu critério de manter o meu sobrinho, Ricardo Pereira, como inquilino, se for da sua vontade, do meu sobrinho, continuar no espaço alugado, o qual está devidamente informado.