Responsabilidades que o DO está obrigado a acautelar em matéria de segurança. Estes esclarecimentos devem ser dados pelo Diretor de Fiscalização/coordenador de segurança aos seus clientes. Muitos técnicos não o fazem propositadamente pois assim quando as coisa derem para o torto o único responsável é o DO.
Onde começa os incumprimentos do DO em matéria de segurança e que pode logo ser penalizado com uma contra ordenação muito grave. A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 9ºdo DL 273/2003 Ou seja a falta da nomeação formal de um coordenador de segurança para a fase de obra. Não basta o DO alegar que contratou o técnico A ou B para tratar disso, tem que ter evidências disso mesmo. As evidências são o termo de aceitação subscrito por esse técnico ou a Comunicação prévia subscrita por ele enquanto coordenador de segurança. Quantos DO garantem isto? Muito poucos. Quantos já tiveram problemas? Alguns, mais do que aquilo que se imagina. O problema é que nós temos o hábito de omitir quando fazemos asneira e lavamos no toutiço. Parece mal, o pessoal ainda iria dizer que foi bem feito. Assim quando nos toca à porta fazemos tudo para que ninguém venha a saber. Por isso os DO continuarem a achar que nunca há problemas pois eles são camuflados.
Obrigado a todos... se sou mal aconselhado so quero já finalizar os documentos no portal da camara para o alvara. No final das contas quem quer pedir o alvara e iniciar a construçao sou eu e tenho que me mexer....mexer e resolver os problemas um a um. De resto as accçoes ficam para quem as pratica...
Entretanto recebi os documentos do construtor e do fiscal ambos com assinatura digital para poder fazer o download no portal da camara mas a camara reportou que os documentos exigem assinatura digital qualificada nos documentos...para serem validados.
Ja reportei ao fiscal e ao construtor ...estou certo que agora ambos tem que efectuar , certo ?
Boa noite a todos, Preciso da vossa ajuda...estou aqui meio perdido e parado neste momento. Tenho documentos para inserir e aparece a seguinte informaçao.
Regras ext PSS.1 Termo de Responsabilidade - Técnico Autor do PSS TERMODERESPONSABILIDADE.pdf limpar Validações O template do ficheiro é do tipo errado e não deverá ser aceite neste tipo de documento. Assinatura digital QUALIFICADA - Tem assinatura digital QUALIFICADA
O que significa template do ficheiro é do tipo errado?
Alguem que possa ajudar pois nao consigo saber o significado !
Depois de assinar digitalmente o impresso, não pode transformar em pdf/a. Senão o portal não consegue extrair automaticamente as informações do termo de responsabilidade.