Venho aqui expor uma situação que me está a dar cabo do juízo. No final de 2021 assinei um CPCV, num notário, para aquisição de uma moradia, cuja data de construção é de 1980 e que na altura se encontrava em processo de retificação de áreas e respectivo licenciamento na camara. A moradia tinha estado habitada até então, no entanto não tinha licença de utilização.
Este tempo todo foi passando, o vendedor foi obrigado a licenciar a casa, com projecto de Arquitectura, pq havia umas marquises, uns vãos abertos, etc. e no final de 2022 finalmente o processo de Arquitectura foi aprovado. E agora estão a pedir os projectos de especialidades.
O problema é que recebi há umas semanas, uma chamada do vendedor, a dizer que agora já não quer vender a casa. Que aceita devolver o sinal em dobro, mas que dado ao valor do mesmo, não é o que pretendo.
No meu contrato, existe uma clausula chamda "Execução Especifica", e pelo que tive a ler, dá direito ao comprador de forçar a escritura. No entanto, como a casa ainda n tem a licença de utilização (pq faltam as especialidades), parece q não posso usar essa clausula. E como o vendedor está de má fé, não vai prosseguir com os projectos de licenciamento, pq assim não tem a licença e por consequencia eu não posso ativar essa clausula.
Alguem me consegue ajudar com alguma dica? Já tenho um advogado amigo envolvido, mas queria evitar ao máximo os tribunais, pois sei q é para demorar uma eternidade.
Colocado por: Chuck_PTAlguem me consegue ajudar com alguma dica?
Agarre no sinal em dobro e parta para outra(!) antes que os cabelos brancos comecem a pesar e o sono comece a fugir...
Só vai ganhar dores de cabeça... Mas é uma opinião... Coagir alguém a fazer o que não quer... não me parece ser grande benefício. E se ele se propõe a dar de "boa vontade" o dobro... Siga!...
Ele deve ter realizado que podia vender por mais e quer fazê-lo. Deixe-o ser feliz e não perca o sono com isso... Seja feliz.
Pois. Mas estava mesmo a contar em ficar com a casa, ja tinha projectos feitos e tudo. A escritura nao foi feita neste tempo todo por culpa do proprietario, pq demorou a ter tudo em condições.
E agora só pq alguem deve ter aparecido a dar mais, fico sem a casa. :(