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1. • aikonfi
   • 28 janeiro 2010

    # 1

   Boas venho por este meio pedir ajuda a alguem. É o seguinte estou a pensar comprar uma casa, que necessita de algumas obras pois nao possui licença de habitabilidade, de resto esta licenciada e é postrior a 1950. Como vou pedir empréstimo ao banco disseram-me que fazendo um credito de obras associado ao de aquisição conseguia contornar esta situação. Gostava tambem de saber se após as obras sou obrigado a pedir mesmo a dita licença ou se há algum prazo e se apenas esta so é necessária na escritura da casa. As obras resumem-se ao interior da casa unicamente. Tambem me diseram que bastava arranjar a cozinha e a casa de banho que estão bastante degradadas porque o resto é se obras de pinturas e pouco mais. Agradecia que alguem me desse mais umas dicas. Obrigado a todos.
2. •  
     FD
   • 29 janeiro 2010

    # 2

   Colocado por: aikonfiGostava tambem de saber se após as obras sou obrigado a pedir mesmo a dita licença ou se há algum prazo e se apenas esta so é necessária na escritura da casa.

   
   Mas a casa está registada na Conservatória e "existe" na Câmara Municipal?
3. • aikonfi
   • 29 janeiro 2010

    # 3

   Sim a casa esta legal, a unica coisa que não tem é licença de habitabilidade. No banco colocaram-me a questão de pedir um credito de obras em conjunto com o de aquisição por causa da escritura. agradecia que alguem me esclarece-se melhor. obrigado
4. • AugstHill
   • 29 janeiro 2010

    # 4

   O que define uma casa estar legal (depois de 1951) é ter licença de utilização.
5. • aikonfi
   • 29 janeiro 2010

    # 5

   Quando digo legal é estar registada e existir na camara municipal. Simplesmente falta a dita licença de habitabilidade por nao possuir extracção na cozinha e casa de banho.
6. •  
     marco1
   • 29 janeiro 2010

    # 6

   existir na camara e não ter licença de utilização, o que é que isso na realidade vale? ou melhor para que serve??
7. • AugstHill
   • 29 janeiro 2010

    # 7

   Em Casal de Cambra há paletes de casas registadas nas finanças. Também existem na câmara municipal. Mas continuam clandestinas.
8. • aikonfi
   • 29 janeiro 2010

    # 8

   Vamos ver se nos entendemos, licença de utilização e de habitabilidade são duas coisas distintas ou não?
9. • zedasilva
   • 29 janeiro 2010

    # 9

   Não! è a mesma coisa
10. •  
      FD
    • 29 janeiro 2010

     # 10

    Colocado por: aikonfiVamos ver se nos entendemos, licença de utilização e de habitabilidade são duas coisas distintas ou não?

    
    Acho que não.
    
    Existem diversos "nomes": licença de habitação, utilização, habitabilidade, etc.
11. • aikonfi
    • 29 janeiro 2010

     # 11

    Mas então não tendo essa licença e se ou fazer empretimo se associar um de obras é possivel fazer a escritura ou não?
12. •  
      FD
    • 29 janeiro 2010 ^editado

     # 12

    Como é que você sabe que não tem licença? Quem é que lhe disse isso?
    
    É que se a casa "existe" na câmara e não tem licença é porque nunca foi concluída. Se não foi concluída, tem que ser.
    Se, por outro lado, "existe" na Conservatória, há por aí um imbróglio burocrático qualquer muito esquisito...
    
    Eu não conheço nenhum banco que empreste dinheiro para comprar uma casa ilegal, ou até semi-ilegal (se isso é possível existir).