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  1.  # 1

    Estou a trabalhar ao lado de uma obra e estão a aterrar entulhos nos terrenos da obra.

    Eu tenho a impressão que o que estão a fazer é ilegal e incorrecto.

    Alguém me pode dizer se há alguma legislação ou onde se pode verificar isso?

    Obrigado
  2.  # 2

    Que tipo de entulhos é que estão a enterrar?
  3.  # 3

    Colocado por: tapaorelhasAlguém me pode dizer se há alguma legislação ou onde se pode verificar isso?

    DL n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: tapaorelhas
  4.  # 4

    Colocado por: Vítor MagalhãesQue tipo de entulhos é que estão a enterrar?


    Parecem tijolos e restos de paredes (rebocos, vergas?!).
  5.  # 5

    Tem que existir um Plano de gestão desses resíduos.
    Concordam com este comentário: tapaorelhas, Vítor Magalhães
  6.  # 6

    Colocado por: zedasilvaTem que existir um Plano de gestão desses resíduos.
    Concordam com este comentário:tapaorelhas,Vítor Magalhães
    Mas alguns desses residuos podem ser incorporados em aterros na própria obra, certo?
  7.  # 7

    Colocado por: Vítor MagalhãesMas alguns desses residuos podem ser incorporados em aterros na própria obra, certo?


    Essa é a questão, podem-se aterrar entulhos?

    E se não houver o plano?

    E se estão a contaminar os solos com entulhos e afins?
  8.  # 8

    Colocado por: Vítor MagalhãesMas alguns desses residuos podem ser incorporados em aterros na própria obra, certo?

    Correto, tem é que constar o plano e estar tudo bem documentado.

    Colocado por: tapaorelhasE se estão a contaminar os solos com entulhos e afins?

    Para isso é que serve o plano.
    Trata-se de uma obra licenciada certo?
    Os entulhos proveem dessa obra ou vêm de outras obras?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vítor Magalhães
  9.  # 9

    Colocado por: zedasilva
    Correto, tem é que constar o plano e estar tudo bem documentado.


    Para isso é que serve o plano.
    Trata-se de uma obra licenciada certo?
    Os entulhos proveem dessa obra ou vêm de outras obras?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Vítor Magalhães


    presumo que venham da obra.. A obra tem aquelas placa com a licença à vista.
  10.  # 10

    Colocado por: tapaorelhaspresumo que venham da obra

    Nesse caso, em determinadas condições, isso é pacifico.
  11.  # 11

    bem uma coisa é vir da obra nova outra coisa é "restos da demolição"
 
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