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Separação de terreno urbano atravessado por via pública

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  1.  

  1.  # 1

    Boas.

    Preciso da ajuda deste fórum.

    Tenho uma fração urbana em que uma parcela física de terreno dessa fração, está separada por uma estrada pública.

    Posso pedir a separação dessa parcela e constituir uma fração autónoma? Não se pretende fazer uma operação de destaque.

    Se sim, qual o suporte legal dessa possibilidade.

    Obrigado
    • tc82
    • 18 fevereiro 2023

     # 2

    Não vai dar ao mesmo?

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