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Muro de suporte de terras do vizinho

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  1.  # 1

    Ola a todos...
    Venho pedir a vossa ajuda..
    Estou e terminar a construção da minha casa, faltam agora os arranjos exteriores. O meu terreno está mais baixo, cerca de 2m, que o terreno do vizinho e não existe nenhum tipo de vedação entre ambos.
    A terra do terreno de cima está a cair para o meu terreno, (neste momento está amparada pela vedação das obras) e agora que vou fazer os arranjos exteriores não queria a terra do terreno de cima sempre a cair pro meu lado.
    Gostava de saber se isto é legal? Posso "obrigar" o vizinho a fazer o muro de vedação? Ou tenho que ser eu a faze-lo?
    Desde já obrigada pela ajuda..

  2.  # 2

    claro que não, quem fez a alteração do terreno natural foi o Oliv, e como tal deve fazer um muro de suporte por sua conta e dentro da sua propriedade.

  3.  # 3

    Os muros de vedação são uma opção e não uma obrigação dai que a responsabilidade de os fazer cabe a quem os quiser fazer e terá sempre que os licenciar. A exepção é se se tratar dum loteamento onde esteja especificado no alvara que se terá de vedar o lote.
    • naar
    • 30 janeiro 2010

     # 4

    Colocado por: arq.MarcoCarriçoOs muros de vedação são uma opção e não uma obrigação dai que a responsabilidade de os fazer cabe a quem os quiser fazer e terá sempre que os licenciar. A exepção é se se tratar dum loteamento onde esteja especificado no alvara que se terá de vedar o lote.


    A não ser que como diz o marco1 alterem o perfil natural do terreno e sejam mesmo obrigados a fazer pelo menos o muro de contenção "das terras do vizinho",
    Correcto?

  5.  # 5

    Se houver o risco de deslizamentos de terras será mesmo obrigado a fazer quem for o responsavel pela alteração das condições naturais anteriores.

  6.  # 6

    Eu não me expliquei bem, os terrenos sp estiveram assim com esta diferença... Os terrenos estão todos numa encosta tipo degraus, não sei se me estou a explicar bem...
    O terreno da vizinha ja estava a cair para cima do meu mas antigamente não tinha la nada agora ja tenho e não queria tar a levar com a terra do terreno de cima, ele está a aluir pra cima do meu..
    Eu so queria saber quem tem obrigação de fazer o muro de suporte de terras, eu ou a vizinha?

  7.  # 7

    Ninguem me sabe responder a esta duvida?

  8.  # 8

    Oliv26

    continua a não explicar bem, ou seja o que é isso do terreno da vizinha cair para o seu??
    a meu ver se não mexeu minimamente no "chão"(terreno) do seu lado nesse mesmo ponto de fronteira, quanto muito pode argumentar com deslizamentos de terras e ai pode exigir alguma coisa. Mas como disse apartir do momento em que mexeu minimamente no terreno natural do seu lado, acho que alterou as condições naturais existentes e ai será da sua responsabilidade fazer essa sustentação de terras.
    em todo o caso não sou jurista por isso terá que fazer consultas mais especializadas.

  9.  # 9

    também seria importante ver o que esta definido no projecto para saber o que lhe permite fazer a licença que possui.

    em todo o caso, um muro de suporte de terras terá de fazer de modo a evitar deslizamentos. se depois por cima quiser fazer um de vedação, já depende do projecto/licença que possui

  10.  # 10

    Tenho um amigo que construiu uma moradia na base de uma encosta íngreme como tudo. Tão íngreme que quase era preciso equipamento de alpinista para subir.
    Na verdade, aquilo até metia medo (pelo menos a mim...).

    Lá o aconselhei a meter uns muros de contenção (tipo, as "Linhas de Torres" das guerras napoleónicas). É que eu só conseguia imaginar a lindíssima casa dele submergida por uma avalanche...

    Portanto, QUANTO A MIM, quando não há nada definido e depende tão somente das condições naturais, quem está mal é que tem de se mexer.
    Isto é: se as terras, águas, lamas, etc. deslizam naturalmente de um lado para o outro, quem está ser prejudicado pela Mãe-Natureza é que tem de se precaver.
    • meas
    • 18 janeiro 2016

     # 11

    Só agora vi esta questão como resolveu eu acho que por lei quem tem que construir é que possui o terrenos mais alto... mas sem fundamento jurídico...

  12.  # 12

    boa tarde...gostaria de um esclarecimento.comprei um terreno a cerca de um mês,no qual o vizinho a cerca de 15 anos desaterrou cerca de 3 metros para construir a sua habitação não tendo feito muro suporte de terras.
    também apropriou-se de alguns metros quadrados do meu terreno segundo levantamento topográfico do meu terreno.
    questiono como devo resolver isto.....bem como quem deve fazer o suporte de terras...

  13.  # 13

    Colocado por: mota.hjscomo quem deve fazer o suporte de terras...

    Em principio será o seu vizinho.



    Colocado por: mota.hjsquestiono como devo resolver isto

    Já falou com o vizinho?

  14.  # 14

    Já...ele não foi nada acessível...disse que não fazia nada...

  15.  # 15

    Colocado por: mota.hjsJá...ele não foi nada acessível...disse que não fazia nada...

    Como resolveu a sua situação?

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