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Terreno Rustico Duvida

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  1.  # 1

    Estou interessado em um terreno rustico que o mesmo já possui uma casa de madeira, agua, luz, etc.
    Pretendia obter o mesmo para abertura de um negocio(bar). A minha questão aqui é visto ser rustico jamais vão emitir uma licença de exploração ou sendo que desde que cumpra com todas as exigências legais em principio seria aceite?
    REFORÇO que não irei efetuar quaisquer alterações ou obras.
    Do que me informei terrenos rústicos somente para atividade agrícola, porem como o mesmo já tem o espaço(casa de madeira), agua, luz,
    etc. poderia ser só uma questão de alterar alguma coisa nas finanças ou Camara Municipal.
    Não entendo muito do tema pelo que desculpem a minha ignorância, se já existir um tópico sobre este tema partilhem o link eu não encontrei.

  2.  # 2

    Colocado por: joaobotasum terreno rustico que o mesmo já possui uma casa de madeira, agua, luz, etc.

    E essa casa tem Autorização de utilização?
    Não tendo, sabe se a instalação dessa casa foi licenciada junto da câmara municipal?

  3.  # 3

    Colocado por: joaobotasEstou interessado em um terreno rustico que o mesmo já possui uma casa de madeira, agua, luz, etc.

    Primeiro que tudo. Está legal a edificação? tem licença de autorização de Utilização (LAU)? Se sim, de quÊ? armazém, habitação?
    O resto depende... As coisas não são assim como está a pintá-las. e com os dados que mete aqui é impossivel ajudar mais.
    Peça um consulta de viabilidade desse terreno, a um arquiteto, ou Gabinete de projectos privado. Aí por uns 100 a 300€, dependendo da complexidade, deve ter a informação que necessita.

    Se tiver tempo disponível e puder esperar, uma reunião com o tecnico dos serviços urbanísticos da camara municipal.

  4.  # 4

    Irei tentar ainda esta semana uma reunião com os serviços urbanísticos da Camara Municipal.
    O que pretendo mesmo saber é se a designação rustico fica automaticamente interdito a licenças seja do que for.
    ou se mesmo sendo rustico se fizer "isto e aquilo" junto das instituições responsáveis seria eventualmente possível apos todas as burocracias.

  5.  # 5

    Colocado por: joaobotasO que pretendo mesmo saber é se a designação rustico fica automaticamente interdito a licenças seja do que for.

    Respondo-lhe já. NÃO.

  6.  # 6

    NOTA: o que conta é a descrição da conservatória do registo predial (Certidão permanente do registo Predial)? Se somente estiver descrito o prédio rustico (designação das Finanças), é mais que certo que estará tudo ilegal!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: joaobotas

  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasNOTA: o que conta é a descrição da conservatória do registo predial (Certidão permanente do registo Predial)? Se somente estiver descrito o prédio rustico (designação das Finanças), é mais que certo que estará tudo ilegal!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:joaobotas

    Muito obrigado pela ajuda pedro.
    Em principio não teria urgência nem problema em perder tempos com as burocracias para eventualmente avançar com tudo para alterações técnicas e etc.
    O que li sobre rustico é que era uso exclusivo de apoio a agricultura, o que é estranho visto o terreno estar rodeado de casas(não anexados, mas perto).Achei estranho o mesmo sendo rustico e ter luz, saneamentos básicos, etc.(sendo que na teoria não se pode construir nos rústicos).
    Sou muito leigo na matéria por isso desculpa qualquer ignorância da minha parte.

  8.  # 8

    Sabe que pode não ser possivel legalizar nada do que lá existe!!. é que é uma forte possibilidade.

  9.  # 9

    Colocado por: joaobotasO que pretendo mesmo saber é se a designação rustico fica automaticamente interdito a licenças seja do que for.
    a designação rustico nao significa absolutamente nada a nao ser quanto paga de IMI.

  10.  # 10

    apesar de hoje em dia o licenciamento de determinadas actividades econômicas seja baseado em "declaração de honra" , pode ter problemas no futuro a nível das condições dos locais de trabalho aplicado aos estabelecimentos comerciais.
    Vale a pena o risco ?
    Não vai muito tempo aqui em Gaia "fecharam" um estofador e uma pequena industria de calçado por causa do pé direito.

  11.  # 11

    Colocado por: Pedro BarradasSabe que pode não ser possivel legalizar nada do que lá existe!!. é que é uma forte possibilidade.

    Estou a entender.
    Só acho estranho porque a nível de saneamento seria possível fazer uma ligação de forma ilegal(julgo eu).
    mas muito obrigado pela tua ajuda. na internet a informação que existe é rustico = apoio agrícola e só!
    E ai fico sem entender que se pagar isto ou aquilo, e perder tempo na camara e finanças se há volta a dar a situação.

  12.  # 12

    Colocado por: joaobotasna internet a informação que existe é rustico = apoio agrícola e só!
    E ai fico sem entender que se pagar isto ou aquilo, e perder tempo na camara e finanças se há volta a dar a situação.
    Rustico nao significa nada quanto ao que pode ou não fazer no terreno. há que ver o que diz o PDM, esqueça o rústico
    Estas pessoas agradeceram este comentário: joaobotas

  13.  # 13

    Colocado por: paulo_pereirapé direit

    ótima informação.
    Aqui a ideia visual seria a seguinte : casa de madeira como cozinha/balcão/wc e a restante parte do terreno como "sala".
    claro que com uma eventual estrutura estilo "tenda" para dias de chuva etc (mas tudo removível, nada definitivo) quase que um estilo camping/feira nacional.
    Pelo que em termos da casa de madeira posso sempre perder tempo em reuniões para achar a indicada de forma a ficar com a perfeita para la em termos legais. Ou seja não preciso de nada muito exigente desde que cumpra a legalidade.
    Não tenho urgencia em nada praticamente. Pelo que burocracias seria o menos aqui a parte importante é o terreno. porque se compro e depois não é de todo possivel fazer nada dali fica complicado.(mesmo alterando isto e aquilo em termos legais).
    desculpem alguns termos usados mas falta me os termos tecnicos correctos .

  14.  # 14

    Colocado por: joaobotasPelo que burocracias seria o menos aqui a parte importante é o terreno. porque se compro e depois não é de todo possivel fazer nada dali fica complicado.(mesmo alterando isto e aquilo em termos legais).
    nao sei o que quer alterar, mas o PDM não dá para alterar assim como vc pensa.

    antes de se esticar demasiado com ideias primeiro tente saber o que pode lá fazer de acordo com o PDM, ou marque uma consulta com os técnicos da CM ou contrate um arquitecto para isso
    Estas pessoas agradeceram este comentário: joaobotas

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