Desde 2020 já estive em videoaulas, em formação e agora estou em teletrabalho a levar com barulho de obras da fracção do lado. Começou justamente na pandemia em abril de 2020, depois de o governo ter mandado tudo para casa.
Os meses passam e parece que estão sempre a fazer o mesmo nos mesmos sítios. Parecem escolher precisamente as paredes contíguas às minhas para martelar e furar. A trepidação e a intensidade do ruído são incríveis O isolamento de origem das paredes nunca foi nada de especial - parede dupla de tijolo. No entanto, com o início destas "obras" parece que se ouve tudo ainda mais e mais nitidamente, mesmo as vozes, como se estivessem dentro da minha casa numa divisão ao lado. A vizinha por baixo de mim já se queixou de estragos na sua parede que começaram a aparecer com o começo destas "obras".
Eu e outros vizinhos desde o início já insistimos junto da PSP de Queluz, da Polícia Municipal e naturalmente do condomínio para que acabe a brincadeira. Também já tentámos juntos dos seguros, que respondem não ser nada com eles. Já mostrei vídeo, já mostrei áudio, tenho fotos, etc. Fui registando datas e horas de ocorrência ao longo dos meses. Nada feito.
O condomínio, gerido por uma empresa externa, tira o dinheiro todos os meses e não lida com nada, nem respondem sequer a nenhuma questão. A pessoa à frente da empresa diz que está muito doente. Uma coisa engraçada que vim a saber é que no ano em que começou a partir a casa toda (2020) o sujeito fechou o ano a dever 600€ ao condomínio.
As "obras" acontecem quando o proprietário bem entende. Não avisa. É barulho intenso dentro e fora de horas, aos fins de semana se for preciso. Também com a duração que entende, horas a fio todos os dias se for preciso. Como começou a dar muito nas vistas dentro do condomínio, o indivíduo agora nega estar a fazer obra e na maior parte das vezes até tem as janelas cerradas enquanto martela e fura. Vai ainda contratando outros para lhe virem partir a casa. Nessas alturas abrem as janelas e consigo ver que lá dentro continua tudo partido. Inclusivamente até finais do ano passado costumavam deixar a entrada, áreas comuns de passagem e escadas cheias de pó.
A CM de Sintra vai dando umas respostas genéricas por email que parecem copy/paste dum guião qualquer. Também nada fazem. A PSP nem ocorrência regista quando chamada, só adverte o sujeito.
Pelo que leio, processos por ruído abusivo/excessivo são bastante difíceis de provar - é preciso contratar/pedir os serviços duma empresa credenciada para medir o ruído, pagar umas centenas de euros, levar aos Julgados de Paz, etc. Enfim, levo com o estaleiro de obras diariamente e ainda preciso de fazer uma ginástica incrível para acabar com o problema.
Enfim, há mais alguma coisa concreta que possa fazer para resolver e que não acabe comigo indo preso? :)
Colocado por: pnmonteiro Enfim, há mais alguma coisa concreta que possa fazer para resolver e que não acabe comigo indo preso? :)
Pelo menos, a policia Municipal tem o dever de actuar, quando chamada a observar obras fora do horário e dias da semana previstos no Regulamento Geral do Ruído.
Os condóminos prejudicados com tal incómodo devem levar o caso a Julgados de Paz. A Câmara Municipal e o Condomínio pouco ou nada podem contribuir para impor fim à situação relatada, dado tratar-se de conflito de interesses, direitos e deveres, entre condóminos de âmbito privado.