Olá bom dia, tenho um terreno rústico e por ele passam 2 caminhos. Um é municipal e está mais próximo à divisa, não atrapalha muito mas, gostaria de colocá-lo mesmo junto à divisa para aproveitar melhor a área. O segundo caminho atravessa minha propriedade pelo meio e dá acesso à um vizinho como um atalho do caminho principal. Eu gostaria de cortar este acesso, uma vez que ele pode utilizar o caminho municipal. Algum amigo aqui no grupo já passou por situação semelhante? Sabem como posso resolver? Seria melhor tratar diretamente com o vizinho ou tenho de fazer um pedido à Câmara para restringir o acesso a este caminho? Obrigado
O primeiro passo será contactar com um advogado para se inteirar das possibilidades e consequências. EM princípio se o seu vizinho tem acesso À via pública por outra zona, poderá encerrar esse acesso mas poderá haver outras nuances legais que convém estar atento para não se prejudicar.
Estas pessoas agradeceram este comentário: deskmacpro
acho muito difícil a pretensão de mudar o caminho municipal, poderá falar com o município e se o caminho ficar melhor, como por exemplo, com menos curvas, até pode conseguir convencer o município da mudança, mas será sempre dificel.
quando ao outro terá que ver o que está na escritura, se na escritura dizer que ele em direito de servidão, então ele tem esse direito. No entanto o direito de servidão não implica que o caminho tenha que ficar num determinado sitio, pode ficar onde está, ou uns metros mais ao lado. Sendo o terreno dele servido por outro caminho pode tentar extinguir essa servidão, mas desconheço os procedimentos, só falando com um advogado
Estas pessoas agradeceram este comentário: deskmacpro