Iniciar uma discussão

1. • ADuarte
   • 6 março 2023

    # 1

   Bom dia.
   Vinha solicitar informação.
   Pretendo construir um muro de vedação confinante com a via pública no concelho do Fundão.
   Entrei em contacto com o departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal do Fundão para pedir informações.
   A Senhora que em atendeu apenas informou que era uma obra normal (não definiu normal) e que tinha que me dirigir a um gabinete (não disse se camarário, médico, ou qualquer outro), disse-me qual o impresso a entregar (licenciamento de obra).
   O que pergunto é se este tipo de obra necessita licença ou basta comunicação prévia?
   Muito obrigada.
   Cordialmente,
   Ana Duarte
2. • RCF
   • 6 março 2023

    # 2

   Colocado por: ADuarteO que pergunto é se este tipo de obra necessita licença ou basta comunicação prévia?

   
   Mesmo a construção de uma casa, tanto pode ser através de licenciamento como de comunicação prévia.
   Ambas são formas de licenciar uma construção. A principal diferença é que na comunicação prévia, existe um técnico (arquiteto) que assume perante os serviços da Câmara o cumprimento das regras.
   Ambos necessitam de projeto, daí ter de ir a um gabinete (de projeto ou de arquitetura).
3. • ADuarte
   • 6 março 2023

    # 3

   Como entenderá eu percebi a que gabinete se referia a Senhora, fiz apenas um aparte porque penso que é também função de uma Câmara Municipal ajudar os munícipes e evitar respostas lacónicas e pouco claras e devo acrescentar tiradas a saca-rolhas.
   Agradeço a resposta.
   Cordialmente,
   Ana Duarte
4. •  
     Pedro Barradas
   • 6 março 2023

    # 4

   Tem de mandar elaborar o projecto do muro, licenciar o dito. depois com a licença de construção pode construir.
5. •  
     antonylemos
   • 6 março 2023

    # 5

   Colocado por: ADuarteO que pergunto é se este tipo de obra necessita licença ou basta comunicação prévia?

   licenciamento, o gabinete (tratando-se de uma obra) nao será um gabinete médico com toda a certeza