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  1.  # 1

    Bom dia,

    Antes de mais queria agradecer por todas as vossas partilhas/ajuda, embora nunca tenha colocado uma questão aqui diretamente no fórum, já vi muitas das minhas questões serem respondidas noutros tópicos. Mas com tudo, hoje chegou a altura de colocar aqui uma questão que gostaria de esclarecer. Por isso agradeço desde já a quem me puder dar uma ajuda.

    Então é o seguinte, estou em vias de avançar para a construção de uma casa e antes disso estou ainda na fase de adquirir o terreno. E é exatamente nessa fase que precisava da vossa ajuda. Deixo em anexo uma imagem para ser mais fácil entender o que pretendo fazer. Os meus pais tem uma casa com algum terreno e predispuseram-se a ceder parte do terreno para a construção da minha casa (Terreno dos meus pais cor AZUL), sendo que existe já um processo de destaque para separar o terreno em dois artigos, eu ficaria com a parte cor de LARANJA destacada da área AZUL. Até aqui tudo certo, no entanto queria fazer uma pequena adição de terreno. A minha vizinha do lado (Terreno AMARELO/VERDE) como é possível ver tem um terreno bastante grande e está disposta a ceder um bocado de terreno, obviamente com uma contrapartida financeira, que seria o terreno a cor de ROSA.

    A minha questão é então a seguinte: É possível proceder à compra apenas de uma parte do terreno vizinho (ROSA) e anexar ao meu terreno (LARANJA)? Qual seria o processo necessário para esse efeito?

    Agradeço a todos os que me puderem ajudar.

    Obrigado
      Captura de ecrã 2023-03-07, às 10.02.47.png
    • RCF
    • 7 março 2023

     # 2

    Colocado por: allemitoA minha questão é então a seguinte: É possível proceder à compra apenas de uma parte do terreno vizinho (ROSA) e anexar ao meu terreno (LARANJA)? Qual seria o processo necessário para esse efeito?

    Poderá ser possível.
    Para tal, esse vizinho deverá efetuar um destaque no terreno dele, isto é, separar essa parte do terreno e depois vendê-lo a si.
  2.  # 3

    Mas para fazer um destaque não é preciso que os dois terrenos, destacado e área sobrante cumpram com alguns pressupostos? Um deles o acesso à via publica? Não existe área mínima para destacar? Por exemplo o terreno que pretendo adquirir ao vizinho apenas tem perto de 100m2 não chega aos 100m2

    Obrigado
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
    •  
      larkhe
    • 7 março 2023 editado

     # 4

    Uma vez que se trata de uma pequena area, penso que seja possível comprar e depois fazer atualização de areas do seu terreno e ele do dele, pelo menos dantes isto era possível.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
  3.  # 5

    Colocado por: larkheUma vez que se trata de uma pequena area, penso que seja possível comprar e depois fazer atualização de areas do seu terreno e ele do dele, pelo menos dantes isto era possível.


    Ou seja, o que me diz seria comprar o terreno ao vizinho e depois pedir retificação de área quer para mim quer para o vizinho?
    Não teria que existir um registo da compra?
  4.  # 6

    Colocado por: allemito

    Ou seja, o que me diz seria comprar o terreno ao vizinho e depois pedir retificação de área quer para mim quer para o vizinho?
    Não teria que existir um registo da compra?


    nop ,ou façam só entre vcs e depois pedem retificação de areas, mas fale com um solicitador para ver se tal ainda é possivel
    • Apfm
    • 8 março 2023

     # 7

    Não tenho muitos detalhe de como será feito, mas estou numa situação semelhante e o meu arquiteto/advogada refere que tal é possível, fazendo um destaque a area da vizinha e posteriormente anexando à minha área. Isto em Matosinhos.
  5.  # 8

    Eu fiz um acerto de extremas com o vizinho, mas no caso cedi e recebi os mesmos metros. Foi só ter 1 levantamento topográfico e assinar papelada. Mas julgo que poderá fazer algo idêntico, simplesmente só sai de 1 e entra noutro.
  6.  # 9

    Colocado por: ApfmNão tenho muitos detalhe de como será feito, mas estou numa situação semelhante e o meu arquiteto/advogada refere que tal é possível, fazendo um destaque a area da vizinha e posteriormente anexando à minha área. Isto em Matosinhos.


    Aqui a situação do destaque é a que tinha referido anteriormente. Não sei se o terreno a comprar ao vizinho corresponde a todos requisitos para um destaque, nomeadamente o acesso à via publica.
  7.  # 10

    Colocado por: larkhe

    nop ,ou façam só entre vcs e depois pedem retificação de areas, mas fale com um solicitador para ver se tal ainda é possivel


    Muito obrigado, vou então questionar um solicitador e perceber se é então possível fazer o que me indicou.
    E caso seja possível também perguntar qual seria a melhor forma de fazer, isto é, após o destaque do terreno dos meus pais ou ainda antes do destaque do terreno.
  8.  # 11

    Colocado por: NTORIONEu fiz um acerto de extremas com o vizinho, mas no caso cedi e recebi os mesmos metros. Foi só ter 1 levantamento topográfico e assinar papelada. Mas julgo que poderá fazer algo idêntico, simplesmente só sai de 1 e entra noutro.


    Obrigado. Já agora, sabe dizer-me se é um processo demorado ou é algo fácil e rápido de se resolver?
  9.  # 12

    Colocado por: allemitoação do destaque é a que tinha referido anteriormente. Não sei se o terreno a comprar ao vizinho corresponde a todos requisitos para um destaque, nomeadamente o acesso à via publica.

    pois veja lá isso, não parece ser o melhor caminho.
    tente ver o que se pode fazer com um acerto de áreas com o vizinho e sendo assim é claro que antes do destaque do laranja ao Azul
  10.  # 13

    Colocado por: allemitoObrigado. Já agora, sabe dizer-me se é um processo demorado ou é algo fácil e rápido de se resolver?

    Não me deu trabalho nenhum, o arquiteto que estava a fazer o projeto é que sugeriu e tratou de tudo, basicamente eram umas folhas com o levantamento topográfico, com o antes e depois, levei para o vizinho assinar e ficar com uma cópia.

    Mas já há uns anos, noutro caso, tinha cedido uns metros para passagem, inicialmente era para ser apenas uma cedência de passagem, mas optei por ceder o terreno, não me adiantava nada ficar com terreno que era para passagem exclusiva da de outros. Mas nesse caso até foi a câmara que sugeriu as opções e o outro arquiteto é q tratou de tudo. Basicamente foi desanexar x metros de um terreno e colocar no outro, tente informar-se na câmara
  11.  # 14

    Colocado por: marco1
    pois veja lá isso, não parece ser o melhor caminho.
    tente ver o que se pode fazer com um acerto de áreas com o vizinho e sendo assim é claro que antes do destaque do laranja ao Azul


    Obrigado pela ajuda. Também fiquei com ideia que seria melhor fazer a retificação de áreas antes de seguir com o destaque. Obrigado
  12.  # 15

    Colocado por: NTORION
    Não me deu trabalho nenhum, o arquiteto que estava a fazer o projeto é que sugeriu e tratou de tudo, basicamente eram umas folhas com o levantamento topográfico, com o antes e depois, levei para o vizinho assinar e ficar com uma cópia.

    Mas já há uns anos, noutro caso, tinha cedido uns metros para passagem, inicialmente era para ser apenas uma cedência de passagem, mas optei por ceder o terreno, não me adiantava nada ficar com terreno que era para passagem exclusiva da de outros. Mas nesse caso até foi a câmara que sugeriu as opções e o outro arquiteto é q tratou de tudo. Basicamente foi desanexar x metros de um terreno e colocar no outro, tente informar-se na câmara


    Mais uma vez obrigado pela ajuda. Vou falar com o arquiteto que me está a tratar do processo de destaque para inicialmente proceder à retificação de area visto ser então a opção mais viável para a compra do terreno.
    Obrigado
  13.  # 16

    Boa noite,
    Queria aproveitar este tópico para colocar aqui uma outra questão relativamente ao assunto que iniciei o tópico. Após obter algumas informações e finalmente chegar a um acordo com o vizinho este pediu-me apenas que ao fazer a anexação da área que ele irá ceder isso não influenciasse uma alteração nas finanças da parte dele. Será que alguém me consegue confirmar se isto será possível?

    Obrigado
  14.  # 17

    Colocado por: allemitoacordo com o vizinho este pediu-me apenas que ao fazer a anexação da área que ele irá ceder isso não influenciasse uma alteração nas finanças da parte dele. Será que alguém me consegue confirmar se isto será possível?

    O que ele não deve é querer declarar o que lhe vai pagar... É mais importante o registo predial com as retificações. O resto só influencia no imi.
  15.  # 18

    Colocado por: NTORION
    O que ele deve é querer declarar o que lhe vai pagar... É mais importante o registo predial com as retificações. O resto só influencia no imi.


    Pelo que percebi acho que ele se referia ao IMI. Disse mesmo que era um terreno que estava já há muitos anos a pagar o mesmo de imposto e que era algo que não queria alterar.
 
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