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Comodato agrícola

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  1.  # 1

    Gostaria de saber se um contrato se comodato agrícola entre 2 particulares tem q ser assinado com assinaturas reconhecidas no notário

  2.  # 2

    Também preciso saber se o comodatario pode apresentar queixa em tribunal contra um terceiro acerca de uma corte de árvores sem autorização ou se tem q ser o comodante (proprietário) a apresentar queixa
    • N_V
    • 31 março 2023

     # 3

    Colocado por: HmbpereiraGostaria de saber se um contrato se comodato agrícola entre 2 particulares tem q ser assinado com assinaturas reconhecidas no notário


    Não. Assinado por comodatario, comodante e duas testemunhas, estas não tenho a certeza de serem obrigatórias.





    Colocado por: HmbpereiraTambém preciso saber se o comodatario pode apresentar queixa em tribunal contra um terceiro acerca de uma corte de árvores sem autorização ou se tem q ser o comodante (proprietário) a apresentar queixa


    Uma das obigações do comodatario é manter a coisa emprestada em boas condições, logo se um terceiro atenta contra isso será em primeiro lugar responsabilidade do comodatário apresentar queixa. Uma das clausulas bastante usadas diz o seguinte: Avisar a Primeira Outorgante, sempre que tenha conhecimento de qualquer vício no Local Comodatado que o possa pôr em perigo.

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