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  1.  # 1

    Em 1 de dezembro de 2022, metade do muro do meu vizinho desabou para dentro do meu terreno. Já apresentava inclinação para o meu lado e chegou o dia depois de umas valentes chuvadas. A GNR esteve lá em casa e tomou nota do sucedido, a proteção civil não quis saber do caso por não haver risco para pessoas:).
    É um muro centenário, todo em pedra e que pertence à propriedade abandonada que confina com as minhas traseiras, é pertença de uma cooperativa, Cerci.
    Fiquei com uma motoenxada, uma betoneira, entre outras coisas por baixo dos escombros que conseguiram arrastar meio metro uma casa com estrutura em madeira, toda ela forrada a chapa, que tinha sido construida para guardar algumas ferramentas, tendo a parte traseira ficado toda amachucada.
    No dia 9 deste mês fui informado que as pedras iriam ser retiradas de cima dos meus pertences, avaliar os estragos e dar inicio à reconstrução.
    O muro começou a ser reconstruido por cima das pedras base que ficaram no chão, sem qualquer fundação que confira estabilidade.
    Desde logo estabeleci os limites da minha propriedade conforme o código civil refere:
    Artigo 1344.º - (Limites materiais)

    1. A propriedade dos imóveis abrange o espaço aéreo correspondente à superfície, bem como o subsolo, com tudo o que neles se contém e não esteja desintegrado do domínio por lei ou negócio jurídico.


    Coloquei uma régua de madeira, aprumada, no limite das fundações do meu muro em ambos os lados, estiquei um fio de uma ponta à outra e disse-lhes para fazerem a reconstrução aprumada com a linha. A reconstrução começou e a primeira parte deu logo para ver que aquilo ia correr mal, ao colocar uma régua aprumada nunca batia com a linha de referência. Confrontei o "empreiteiro" que me disse que tinha de ser daquela forma, para que a reconstrução conseguisse unir ao muro que ainda lá está, inclinado para dentro do meu quintal.
    Desviaram a minha régua mais para dentro do meu terreno, não fizeram fundações, a reconstrução está a ser feita por um curioso que se diz pedreiro e que diz que "é assim que tem de ser, e mais nada! E você nem sabe com que está a falar!"
    Estou a dar a água e a luz por acordo de cortesia e ainda usam sem autorização e danificam material meu para lhes servir de escoras.
    Há espaços ocos na grande maioria das pedras e zonas onde se consegue ver de um lado ao outro, o que me preocupa pela estabilidade futura pois tenho animais que andam à solta pela minha propriedade.
    Não posso fazer um muro meu, porque o que resta do deles está inclinado para o meu lado.
    A responsável pela instituição é intragável como pessoa, arrogante que baste para fazer perder a paciência de qualquer um.
    Se houver sugestões de como proceder nestes casos agradeço ajuda.
    Câmara Municipal?
    Advogado(a)- certamente
    Proteção civil?

    Alexandre Rodrigues

    Link para um video: https://youtu.be/WLbejACTFRM
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  2.  # 2

    .
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  3.  # 3

    Quando ficar "terminado" dê-lhe um encosto para cair para dentro da propriedade do vizinho, da próxima fazem algo mais seguro e menos "ciclópico"...
    Concordam com este comentário: dalmonio
  4.  # 4

    Em vez de fazer essas medições de forma empírica, porque não consultar a área que esta no anotada no registro predial, contratar os serviços de um topografo, para medir e demarcar convenientemente os limites do seu terreno. E se no fim verificar que que existem discrepâncias por causa dos 3,5 cm de inclinação (com influencia final na área descrita), então aí ja pode reclamar com fundamentação de causa....digo eu
  5.  # 5

    Colocado por: André CordeiroEm vez de fazer essas medições de forma empírica, porque não consultar a área que esta no anotada no registro predial, contratar os serviços de um topografo, para medir e demarcar convenientemente os limites do seu terreno. E se no fim verificar que que existem discrepâncias por causa dos 3,5 cm de inclinação (com influencia final na área descrita), então aí ja pode reclamar com fundamentação de causa....digo eu
    3,5 cm do novo muro + os 10 do antigo. A minha esposa ainda disse para não me chatear com isso, mas após terem mexido na régua que estava aprumada no fim do meu terreno nem 1 cm lhes vou perdoar, além de que a propriedade deles onde está neste momento vale para cima de um milhão, tem meio hectare e está ao abandono.
    Não vou ser eu com 850m2 que vou ficar prejudicado. Quanto aos limites não há grande dúvida, é um muro em linha reta com 150m e que confina com os terrenos de todos os meus vizinhos. Eles só têm que recontruir o muro onde estava, aprumado e com segurança.
  6.  # 6

    Colocado por: Erdnaxela3,5 cm do novo muro + os 10 do antigo. A minha esposa ainda disse para não me chatear com isso, mas após terem mexido na régua que estava aprumada no fim do meu terreno nem 1 cm lhes vou perdoar, além de que a propriedade deles onde está neste momento vale para cima de um milhão, tem meio hectare e está ao abandono.
    Não vou ser eu com 850m2 que vou ficar prejudicado. Quanto aos limites não há grande dúvida, é um muro em linha reta com 150m e que confina com os terrenos de todos os meus vizinhos.Eles só têm que recontruir o muro onde estava, aprumado e com segurança.

    isso é onde?
 
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