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Terreno em Ran - reserva agrícola nacional

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite.
    Tenho uma dúvida que gostava de conseguir aqui a vossa opinião e também alguém que já tenha passado pelo processo.
    Tenho um terreno que é reserva agrícola nacional, fui confirmar recentemente até na câmara municipal que é de Vila do conde.
    O terreno tem uma frente excelente cerca de 100m para frente de rua por 60 m de profundidade, e é plano.
    Tem uma rio pequeno que passa na traseira, mas a arquitecta que me atendeu disse que se pode construir afastado 25m da linha de água.
    A questão é que está em Ran, daí não da para construir nem lotear.
    Alguém tem experiência de as cartas da Ran mudar com alguma frequência?
    É uma pena pois aquele terreno com aquela frente, dava uns bons lotes.
    Obrigado pela vossa ajuda.

  2.  # 2

    Esqueça isso. Plante umas couves. Que parece ter boa terra para isso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: gomezcarvalho
    • N_V
    • 2 abril 2023

     # 3

    Procure pelo Decreto Lei da RAN, leia bem porque tem lá tudo o que pode e o que não pode fazer.

    Também tenho alguns problemas a resolver em RAN, vai devagar mas vai andando.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: gomezcarvalho

  4.  # 4

    Eu já faço plantação nesses terrenos.
    Mas como devem compreender seria excelente poder construir em algo que seria muito fácil de o fazer.
    Mas na vossa opinião será difícil aquilo algum dia vir a ser retirado de Ran certo?

  5.  # 5

    Colocado por: gomezcarvalhoMas como devem compreender seria excelente poder construir
    eu diria que seria excelente nao construir num terreno assim.. deixe o terreno para o que é RAN.. construa noutro sitio
    • N_V
    • 2 abril 2023

     # 6

    Colocado por: gomezcarvalhoEu já faço plantação nesses terrenos.
    Mas como devem compreender seria excelente poder construir em algo que seria muito fácil de o fazer.
    Mas na vossa opinião será difícil aquilo algum dia vir a ser retirado de Ran certo?


    Desafectar da RAN é muito dificil, senão impossível, especialmente quando não tem nenhuma parte urbana e/ou alguma construção já no terreno.

    Não percebi muito bem foi a Arquitecta da CM dizer que pode construir? Era bom perceber o porque da CM dizer isso, podem estar disponíveis a passar isso de rustico para urbano e se assim fosse já tem aí matéria para levar à RAN.

  7.  # 7

    Colocado por: antonylemoseu diria que seria excelente nao construir num terreno assim.. deixe o terreno para o que é RAN.. construa noutro sitio

    Com todo o respeito isso é muito bom ser dito por quem talvez não esteja no meu lugar, se eu tiver oportunidade de construir num local de forma legal tenho toda a legitimidade para isso.....Caso contrário eu diria que também seria ideal o senhor não comer porque está a matar animais para satisfazer as suas necessidades e deve também andar a pé para não poluir o ambiente.....Enfim pessoas tristes que gostam de dar opiniões ambientalistas mas que depois vão todos os dias a casa de banho como qualquer ser humano.

  8.  # 8

    Colocado por: N_V

    Desafectar da RAN é muito dificil, senão impossível, especialmente quando não tem nenhuma parte urbana e/ou alguma construção já no terreno.

    Não percebi muito bem foi a Arquitecta da CM dizer que pode construir? Era bom perceber o porque da CM dizer isso, podem estar disponíveis a passar isso de rustico para urbano e se assim fosse já tem aí matéria para levar à RAN.

    O que a arquiteta da Cm disse foi que se desse para construir seria sempre afastado 25m da linha de agua que lá existe (rio).
    Mas já percebi que ali será difícil retirar aquilo de zona Ran....Alias o PDM de Vila do Conde é o mesmo a 25 anos portanto por ai já vemos a vontade da CM em mudar as coisas. Obrigado pela ajuda
    • N_V
    • 3 abril 2023

     # 9

    Colocado por: gomezcarvalho
    O que a arquiteta da Cm disse foi que se desse para construir seria sempre afastado 25m da linha de agua que lá existe (rio).
    Mas já percebi que ali será difícil retirar aquilo de zona Ran....Alias o PDM de Vila do Conde é o mesmo a 25 anos portanto por ai já vemos a vontade da CM em mudar as coisas. Obrigado pela ajuda



    Antes de desistir vá ler o DL da RAN, acho que é o 73/2009, pode ser que encontre algum enquadramento.

  10.  # 10

    Poderá construir em RAN se não tiver nenhuma outra habitação em nome próprio (portanto se a casa onde mora actualmente estiver em seu nome teria de a vender antes de começar a construção da nova) e além disso apenas é permitido construir para habitação própria.
    Conclusão só dá para construir se não tiver mais nenhum terreno e mais nenhuma casa

  11.  # 11

    Outra coisa
    Uma vez que tem essa linha de água dificilmente consegue construir sem submeter o projeto à APA.

    Só a burocracia 🫣
    Concordam com este comentário: gomezcarvalho

  12.  # 12

    Colocado por: gomezcarvalhoEnfim pessoas tristes que gostam de dar opiniões ambientalistas mas que depois vão todos os dias a casa de banho como qualquer ser humano.
    como queira.. vc veio a um forum pedir opiniões .. dei a minha, vc nao gostou muito bem.. mas de aí até partir a pseudo ofensas a chamar a malta de triste? vá lá vai.
    Concordam com este comentário: ricardo.rodrigues, master_chief

  13.  # 13

    Colocado por: SofitransPoderá construir em RAN se não tiver nenhuma outra habitação em nome próprio (portanto se a casa onde mora actualmente estiver em seu nome teria de a vender antes de começar a construção da nova) e além disso apenas é permitido construir para habitação própria.
    Conclusão só dá para construir se não tiver mais nenhum terreno e mais nenhuma casa


    O que disse tem base legal, ou é apenas diz que disse?
    Concordam com este comentário: gomezcarvalho

  14.  # 14

    Colocado por: rjmsilvaO que disse tem base legal, ou é apenas diz que disse?

    è possivel, mas não é facil o processo. E sendo possivel, so poderá construir área bruta mínima para a tipologia de habitação, necessária para o agregado familiar em causa
    Também só será possível se o regulamento do PDM, na carta de Ordenamento permitir a construção, e permitindo, dentro do limite imposto por esta.

    Tem de ser conjugado uma série de factores.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rjmsilva
    • N_V
    • 3 abril 2023

     # 15

    Veja o Artigo 22 do Decreto, estão lá os enquadramentos mas como disse o Pedro acima, é conjugar uma panóplia de factores e ter paciencia para um processo que leva tempo e não é fácil. Se tiver disponibilidade e vontade de iniciar exploração agricola tudo se torna mais fácil. Sempre que falei com alguém da RAN havia uma primeira pergunta que todos sem excepção me faziam: "É agricultor?"

    A minha luta com a RAN ainda agora começou mas a minha situação é diferente porque já tinha construção e só tenho de legalizar um anexo que está em área RAN, o que está bem encaminhado, o problema vai ser quando eu lhes enviar outro pedido para parecer previo para construir piscina. Aí é que vai começar a verdadeira luta!
    Concordam com este comentário: gomezcarvalho

  16.  # 16

    Colocado por: rjmsilva

    O que disse tem base legal, ou é apenas diz que disse?

    Tem base legal
    Gastei 6 meses entre eng. Florestal da câmara municipal, arquitecto e ministério da agricultura...desistimos☹️
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rjmsilva

  17.  # 17

    PLANTA uns abacates e deixa-te de ilusoes.

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